31/03/2025 14:48

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:48

Transitado em Julgado em 31.03.2025
05/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:00

Publicado despacho em 21.02.2025.
20/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2024 18:02

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/04/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
13/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
26/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2024.
15/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/12/2022 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/11/2022 11:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/10/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 07:00

Publicado despacho em 18.10.2022.
17/10/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
13/10/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 17:43

Conclusos para julgamento
09/09/2022 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
21/03/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2022 18:16

Distribuído por sorteio
04/03/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 14:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo