30/09/2024 10:35

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA em 26/09/2024
27/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL em 26/09/2024
13/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
12/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
12/09/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/09/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/09/2024 12:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.085,00)
06/09/2024 01:25

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA em 05/09/2024
06/09/2024 01:25

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL em 05/09/2024
28/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
27/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
27/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/08/2024 09:54

Encerrada a conclusão
12/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/07/2024 11:01

Iniciada a execução
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA em 02/07/2024
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL em 02/07/2024
25/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bf7a77 proferida nos autos.

Acordo homologado em 05/12/2023. Despacho de #19a0167, proferido em 08/05/2024, determinando o recolhimento previdenciário de 31% sore o valor do acordo.

O executado apresentou recurso ordinário em 12/06/2024.Considerando se tratar de execução de contribuição previdenciária devida em razão do acordo, incabível o recurso apresentado pelo executado.

Nego seguimento.Intimem-se.

Decorrido o prazo, ao sisbajud.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
24/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
24/06/2024 11:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
13/06/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/06/2024 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
04/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL em 16/05/2024
14/05/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
08/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
08/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/05/2024 10:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 10:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2024 10:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
08/05/2024 10:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2024 10:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 10:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/12/2023 16:20

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
07/12/2023 14:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 3.500,00)
06/12/2023 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/12/2023 14:11

Iniciada a liquidação
05/12/2023 15:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
05/12/2023 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
05/12/2023 15:13

Homologada a Transação
05/12/2023 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/12/2023 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/12/2023 09:04

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de Clebian Silva de Oliveira em 08/09/2023
01/09/2023 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL em 24/08/2023
17/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2023 23:06

Expedido(a) mandado a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
14/08/2023 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
11/08/2023 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/12/2023 09:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
07/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/07/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
12/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/07/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
26/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/07/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
23/06/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
06/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de Clebian Silva de Oliveira em 02/06/2023
16/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL em 15/05/2023
06/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIAN SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS CAETANO DO AMARAL
04/05/2023 09:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/07/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo