27/08/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/08/2025 09:23

Suspenso o processo por expedição de RPV
26/08/2025 09:22

Iniciada a execução
26/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
25/08/2025 14:27

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/08/2025 14:27

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/08/2025
04/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d59841 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$4.011,84, atualizado até 30/06/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$ 3.647,13 Honorários Advocatícios R$364,71 1) Intimem-se as partes, sendo a exequente para os fins do art. 884, caput e par. 3º da CLT, em 05 dias, e a devedora para os fins do art. 535 do CPC, em 30 dias.

No mesmo prazo, deverá o exequente apresentar dados bancários do beneficiário para que conste no expediente de Precatório ou RPV, na forma do que dispõe o Ato nº 54/2022 deste Regional. 2) Com o decurso dos prazos e a informação nos autos, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. 3) Após, intimem-se as partes para manifestação na forma do art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. 4) Decorrido o prazo, in albis, encaminhem-se os autos e o ofício precatório à Coordenadoria de Gestão de Precatórios, caso seja o caso, ou aguarde-se o pagamento da RPV. 5) Vindo o comprovante do depósito, proceda-se à liberação. 6) Após, com o cumprimento de todas as determinações, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
29/06/2025 21:25

Homologada a liquidação
27/06/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/06/2025
13/05/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/05/2025 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcc0d8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UELITON MENDES SANT ANNA
28/04/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
28/04/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/04/2025 13:07

Iniciada a liquidação
28/04/2025 13:07

Transitado em julgado em 09/04/2025
22/04/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2024 14:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/12/2023
12/12/2023 20:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/11/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/11/2023 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UELITON MENDES SANT ANNA sem efeito suspensivo
20/10/2023 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/10/2023
03/10/2023 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/09/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
20/09/2023 15:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 967,47
20/09/2023 15:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de UELITON MENDES SANT ANNA
20/09/2023 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a UELITON MENDES SANT ANNA
06/09/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/09/2023 20:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais pela Reclamada)
05/09/2023 18:46

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 14:47

Audiência de instrução realizada (29/08/2023 08:45 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
14/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
08/06/2023 17:38

Audiência de instrução designada (29/08/2023 08:45 Letícia Primavera "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 17:38

Audiência de instrução cancelada (29/08/2023 09:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/03/2023
01/03/2023 00:37

Decorrido o prazo de UELITON MENDES SANT ANNA em 28/02/2023
15/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 20:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/02/2023 20:51

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
11/02/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:52

Audiência de instrução designada (29/08/2023 09:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 11:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2023 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (CARTÕES PONTO)
23/10/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTÕES PONTO)
22/10/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
22/10/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/10/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
22/10/2022 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2023 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de UELITON MENDES SANT ANNA em 19/10/2022
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/10/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
08/10/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/08/2022
02/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de UELITON MENDES SANT ANNA em 01/08/2022
25/07/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/07/2022 15:04

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO - UÉLITON MENDES)
13/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/07/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
12/07/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/07/2022
05/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de UELITON MENDES SANT ANNA em 04/07/2022
28/06/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTOES PONTO)
24/06/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVAS - UÉLITON MENDES)
16/06/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/06/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
24/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de UELITON MENDES SANT ANNA em 23/05/2022
16/05/2022 17:30

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
30/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
18/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/03/2022
22/02/2022 03:04

Decorrido o prazo de UELITON MENDES SANT ANNA em 21/02/2022
15/02/2022 16:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
12/02/2022 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/01/2022 20:53

Expedido(a) intimação a(o) UELITON MENDES SANT ANNA
15/01/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/12/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo