27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 26/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 16/06/2025
10/06/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 21/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100907-84.2022.5.01.0025 : LEONARDO RABELLO MENENGARDO : JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 62a3682 proferida nos autos.

Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
09/05/2025 14:18

Expedido(a) edital a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62a3682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

RECLAMANTE: LEONARDO RABELLO MENENGARDO propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante RECLAMADO: JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP, após frustrada a execução em face da empresa.

Devidamente intimado(s), o(s) suscitado(s) não apresentaram contestação(es).

Veio o processo à conclusão. A desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais.

A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Restou incontroverso que os suscitados é/são sócio(s) da executada, tendo em vista a revelia.

Exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Cumpre ressaltar que o presente IDPJ corre nos próprios autos do processo, onde verifica-se que frustrou-se a execução em face da devedora principal, realizados os convênios de praxe utilizados por este juízo.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do(s) sócio(s) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA no polo passivo da demanda. Intime-se o autor para fins dos artigos 878 e 880 da CLT. INICIALMENTE ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Vindo o requerimento, prossiga-se com a execução e cite(m)-se o(s) executado(s) por e-carta para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizado, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de penhora da conta-corrente dos executados, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, intimem-se par fins do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1ª, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados das executadas no BNDT.

Após, intime-se o exequente a indicar meios efetivos e não tentados de execução, em 5 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RABELLO MENENGARDO
07/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
07/05/2025 07:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONARDO RABELLO MENENGARDO
06/05/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100907-84.2022.5.01.0025 : LEONARDO RABELLO MENENGARDO : JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para fins do art. 135 do CPC, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
30/04/2025 09:54

Expedido(a) edital a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
29/04/2025 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 16:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
06/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/01/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/12/2024 09:25

Encerrada a conclusão
03/10/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
03/10/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:13

Determinada a inclusão de dados de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/10/2024 19:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
01/10/2024 19:15

Encerrada a conclusão
01/10/2024 19:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 12/08/2024
25/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
24/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
22/07/2024 09:34

Iniciada a execução
25/06/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
20/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
19/06/2024 09:28

Homologada a liquidação
18/06/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
18/06/2024 15:25

Iniciada a liquidação
18/06/2024 15:25

Transitado em julgado em 13/06/2024
14/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 13/06/2024
13/05/2024 10:16

Encerrada a conclusão
10/05/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/05/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 24/04/2024
17/04/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
11/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
10/04/2024 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/04/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO RABELLO MENENGARDO
10/04/2024 09:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO RABELLO MENENGARDO
29/02/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/02/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/02/2024 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 04/10/2023
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 08/09/2023
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 08/09/2023
22/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2023
22/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:50

Expedido(a) edital a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
21/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
21/08/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
17/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/08/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
08/08/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/08/2023 09:49

Encerrada a conclusão
02/08/2023 16:50

Audiência de instrução cancelada (16/08/2023 16:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/07/2023 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 28/06/2023
17/06/2023 02:37

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 15/06/2023
17/06/2023 02:34

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 15/06/2023
07/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 13:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
06/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
06/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
06/06/2023 12:27

Audiência de instrução designada (16/08/2023 16:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 12:27

Audiência de instrução cancelada (07/06/2023 14:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
06/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/06/2023 20:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/05/2023 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2023 09:46

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
31/05/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
31/05/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
18/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/05/2023 15:00

Audiência de instrução designada (07/06/2023 14:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 15:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/06/2023 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 27/04/2023
04/04/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
03/04/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
24/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
23/03/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/03/2023 20:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2023 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO RABELLO MENENGARDO em 17/03/2023
10/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
09/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP em 08/03/2023
07/03/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/11/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DE MOURA - EPP
19/10/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RABELLO MENENGARDO
18/10/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/10/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo