31/07/2025 10:34

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 10:34

Transitado em julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 24/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 23/07/2025
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e7c05a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários periciais conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$1.973,45, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDI PESSOA DE MELO
09/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
09/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
09/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
09/07/2025 13:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.973,45
09/07/2025 13:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANDI PESSOA DE MELO
09/07/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a JANDI PESSOA DE MELO
20/05/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 19/05/2025
16/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 008c5d7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Diante do laudo pericial produzido, acompanhado de esclarecimentos, declaro encerrada prova pericial.

Registro que o laudo pericial produzido nestes autos serão analisados em cotejo com as demais provas produzidas.

Intimem-se as partes para que requeiram de modo específico as provas que porventura ainda pretendam produzir justificando-as, em 05 dias. Após, retornem os autos à conclusão para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDI PESSOA DE MELO
08/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
08/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
08/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 07/05/2025
07/05/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100257-16.2024.5.01.0074 : JANDI PESSOA DE MELO : CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL DESTINATÁRIO(S): JANDI PESSOA DE MELO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANDI PESSOA DE MELO
24/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
24/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
14/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 07/04/2025
14/03/2025 11:30

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 07/03/2025
12/02/2025 11:59

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
11/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 10/02/2025
10/02/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 13:28

Juntada a petição de Impugnação (quesitos complementares)
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
13/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 06/12/2024
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL em 06/12/2024
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 06/12/2024
09/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
08/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
08/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 01/10/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
20/09/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
20/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 13/09/2024
13/09/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
04/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/08/2024
12/08/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/07/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 12:14

Audiência una realizada (16/07/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:48

Decorrido o prazo de JANDI PESSOA DE MELO em 13/06/2024
06/06/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
06/06/2024 11:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:12

Audiência una designada (16/07/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 11:12

Audiência una por videoconferência cancelada (16/07/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 11:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
05/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 16:58

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL
09/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JANDI PESSOA DE MELO
03/04/2024 19:16

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo