11/12/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:47

Arquivados os autos definitivamente
02/12/2024 14:47

Desarquivados os autos
04/07/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 14:31

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2024 13:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.368,84
01/07/2024 13:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANO SANTOS PEREIRA
01/07/2024 13:50

Arquivado o processo por ausência do reclamante
01/07/2024 13:50

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 16:05

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab69848 proferido nos autos.

Vistos.O presente despacho se destina a prestar informações aos autos do mandado de segurança impetrado pela ré de número 0108236-57.2024.5.01.0000.

Nesse sentido, a fim de imprimir celeridade e atender à economia processual, atribuo força de ofício ao presente, devendo ser encaminhado por malote digital ao gabinete da Exmª Des.

Maria Helena Motta, com as homenagens de estilo.O impetrante utilizou o remédio constitucional para atacar a decisão de ID 7c7a988, que por seus fundamentos indeferiu o levantamento do depósito recursal realizado pela ré, após ter obtido a anulação da sentença proferida e reabertura da instrução processual.Além da parcela ter a natureza jurídica de garantia de futura execução, há nos autos pedido de reserva de crédito, oriundo da 31ª VTRJ, por estar a ré inadimplente naqueles autos.No entanto, considerando a decisão liminar proferida no mandado de segurança em referência, chamo o feito à ordem, e determino a liberação do depósito recursal à reclamada.Expeça-se o alvará competente.

Ato contínuo, comunique-se o D.

Juízo da 31ª VTRJ, acerca da inexistência de créditos neste processo.Feito, aguarde-se a audiência una.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
27/06/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
27/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/06/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
10/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
10/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:39

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 12:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 12:38

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2024 09:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/06/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2024 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2024 09:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 13:04

Revogada a decisão anterior (sentença) de
21/05/2024 13:04

Cancelada a liquidação
20/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/04/2024 12:53

Iniciada a liquidação
26/04/2024 12:53

Transitado em julgado em 12/04/2024
16/04/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 19:23

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2023 16:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
17/08/2023 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
17/08/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JULIANO SANTOS PEREIRA em 15/08/2023
14/08/2023 22:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
31/07/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
31/07/2023 17:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
31/07/2023 17:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JULIANO SANTOS PEREIRA
05/07/2023 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de JULIANO SANTOS PEREIRA em 14/06/2023
13/06/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
05/06/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
05/06/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/06/2023 12:34

Encerrada a conclusão
31/05/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
31/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULIANO SANTOS PEREIRA em 30/05/2023
23/05/2023 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2023 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
17/05/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
17/05/2023 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.368,84
17/05/2023 15:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIANO SANTOS PEREIRA
17/05/2023 15:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANO SANTOS PEREIRA
04/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
03/05/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
03/05/2023 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
04/04/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 22:24

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
23/03/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
23/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/03/2023 10:25

Encerrada a conclusão
23/03/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/03/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA em 28/02/2023
01/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de JULIANO SANTOS PEREIRA em 31/01/2023
19/12/2022 15:06

Expedido(a) notificação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
14/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO SANTOS PEREIRA
13/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/11/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo