15/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/07/2025 19:24

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5836033 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
27/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 17/06/2025
17/06/2025 17:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
03/06/2025 14:39

Não admitido o Recurso de Revista de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
02/06/2025 10:10

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 701af23) para Manifestação
09/05/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 07/05/2025
06/05/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7615703 proferido nos autos. Parte(s): 1. CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA 2. VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE Visto etc.

Verifica-se que o Juízo de primeiro grau arbitrou o valor da condenação em R$150.000,00, fixando o valor de R$3.000,00, a título de custas.

O recorrente, quando da interposição do seu recurso ordinário, efetuou o pagamento devido das custas, mas efetuou o recolhimento do depósito recursal pela metade, no valor de R$6.148,19 (Id. c606c0e), com base no art. 899, § 9º, da CLT.

O Regional manteve o valor da condenação.

O recorrente, quando da interposição de seu recurso de revista, efetuou o depósito recursal novamente pela metade, no valor de R$12.665,14 (Id. 6dedb50 ), observando, contudo, o valor vigente até 31/7/2024.

Entretanto, é fato público e notório que desde 02 de setembro de 2022, o clube constituiu-se como Sociedade Anônima do Futebol (SAF), deixando de ostentar a qualidade de entidade sem fins lucrativos, ao menos na gestão desportiva do futebol, restando, pois, insuficiente, o depósito recursal, ante o entendimento consubstanciado na Súmula 128, I do TST.

Desse modo,, considerando o ATO SEGJUD.GP 366/2024, bem como o entendimento consubstanciado na OJ 140 da SDI-1 do TST, intime-se o recorrente CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA para a devida complementação do depósito recursal, no valor de R$13.601,78, bem como para a comprovação do recolhimento no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Transcorrido o prazo, volte o processo conclusos para o exame de admissibilidade do Recurso de Revista interposto.

Intime-se. /cab/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
24/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:43

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 16:01

Encerrada a conclusão
28/01/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:33

Encerrada a conclusão
11/11/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2024 18:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE em 05/11/2024
05/11/2024 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
18/10/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
08/10/2024 17:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
04/09/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 12/07/2024
13/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE em 12/07/2024
13/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 12/07/2024
13/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE em 12/07/2024
05/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
04/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
04/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
04/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
04/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE em 02/07/2024
02/07/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
13/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE
05/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
05/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de VICTOR LUIZ BAITELLI LEITE - CPF: *78.***.*48-43 e não provido
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 Sessão Presencial 05 06 2024 ()
19/03/2024 20:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/03/2024 08:34

Retirado de pauta o processo
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 15:38

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
08/02/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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