06/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIAZINHA MODAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALIDIANY DO NASCIMENTO SILVA em 04/06/2025
03/06/2025 18:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta e Contrarrazões)
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc4969 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIAZINHA MODAS LTDA - ALIDIANY DO NASCIMENTO SILVA - FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIAZINHA MODAS LTDA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ALIDIANY DO NASCIMENTO SILVA
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 19:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee119c8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FRANCX LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃ DE MOBILIÁRIOS LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. ALIDIANY DO NASCIMENTO SILVA 2. MARIAZINHA MODAS LTDA 3. FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/12/2024 - Id. b1200ef; recurso interposto em 19/12/2024 - Id. a66876c).

Regular a representação processual (Id. 3a1433a).

Desnecessário o preparo, na forma do artigo 855-A, II, da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Suscita a recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia ao recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Desse modo, inviável o pretendido processamento, no particular, a teor da Súmula 297 do TST CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA
24/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA
24/04/2025 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA
30/01/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALIDIANY DO NASCIMENTO SILVA em 28/01/2025
19/12/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIAZINHA MODAS LTDA
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALIDIANY DO NASCIMENTO SILVA
05/12/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA
04/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-77 e não provido
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
11/11/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA em 20/05/2024
21/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIAZINHA MODAS LTDA em 20/05/2024
01/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA
30/04/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIAZINHA MODAS LTDA
29/04/2024 15:08

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/04/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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