30/07/2025 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TECPRESS SERVICE LTDA em 29/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO em 21/07/2025
08/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001090-93.2011.5.01.0005 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
04/07/2025 10:52

Expedido(a) edital a(o) B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA
04/07/2025 10:52

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
04/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA
04/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TECPRESS SERVICE LTDA
03/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TECPRESS SERVICE LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO em 12/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de IOAL CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2025
28/05/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TECPRESS SERVICE LTDA
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA
21/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
20/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) IOAL CONSTRUCOES LTDA
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA
19/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 920d499 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO MODAL S.A.

Recorrido(a)(s): 1. RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA 2. IOAL CONSTRUCOES LTDA 3. IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA 4. LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO 5. TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA 6. TECPRESS SERVICE LTDA 7. B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA Visto etc.

Inicialmente, requer a parte recorrente a suspensão do feito.

Com efeito, o Exmo.

Sr.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, no Recurso Extraordinário 1.387.795 MG, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes que versem sobre a possibilidade da inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não tenha participado do processo de conhecimento e não conste do título executivo (Tema 1232), até o julgamento definitivo do recurso.

Entretanto, verifica-se que não houve debate no acordão recorrido acerca da matéria.

Indefiro, portanto.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

No presente caso, não há falar em negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Regional não conheceu do agravo de petição por falta de garantia do juízo.

Nesse sentido, não tendo sido sequer implementados os pressupostos objetivos, não houve a apreciação do mérito, muito menos discussão em relação ao tema 1232.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO MODAL S.A.
24/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
24/04/2025 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO MODAL S.A.
27/01/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:19

Encerrada a conclusão
12/11/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TECPRESS SERVICE LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de IOAL CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA em 11/11/2024
11/11/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TECPRESS SERVICE LTDA
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) IOAL CONSTRUCOES LTDA
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA
24/10/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
07/10/2024 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-62
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
30/08/2024 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de IOAL CONSTRUCOES LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANCO MODAL S.A. em 26/01/2024
26/01/2024 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) IOAL CONSTRUCOES LTDA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
18/12/2023 12:38

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de TECPRESS SERVICE LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de IOAL CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA em 15/08/2023
08/08/2023 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TECPRESS SERVICE LTDA
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) IOAL CONSTRUCOES LTDA
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA
31/07/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
20/07/2023 14:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-62
27/06/2023 14:18

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 5 em mesa 18-07-2023 ()
13/06/2023 19:30

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/08/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação suspensão)
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TECPRESS SERVICE LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de IOAL CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de BANCO MODAL S.A. em 26/05/2022
23/05/2022 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TECPRESS SERVICE LTDA
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) IOAL MAINTENANCE SERVICOS PREDIAIS LTDA
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) IOAL CONSTRUCOES LTDA
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GARCIA PIRES CUNHA
13/05/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MODAL S.A.
27/04/2022 14:08

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-62 / null
02/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2022
01/04/2022 09:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação tese STF)
30/03/2022 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:48

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 26-04-2022 ()
08/11/2021 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2021 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/11/2021 15:56

Retirado de pauta o processo
09/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2021
08/10/2021 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:44

Incluído em pauta o processo para 26/10/2021 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 26-10-2021 ()
31/08/2021 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2021 02:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/05/2021 11:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/05/2021 11:37

Proferida decisão
18/05/2021 16:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/05/2021 10:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/05/2021 10:53

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/05/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:12

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
15/05/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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