01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
17/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.02.2024.
07/02/2024 09:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e provido
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA e provido
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
23/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 12:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/10/2022 10:33

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 12:01

Conclusos para julgamento
02/05/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/02/2022 07:00

Publicado despacho em 25.02.2022.
24/02/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:25

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 12:10

Conclusos para julgamento
03/08/2020 12:40

Distribuído por sorteio
10/07/2020 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2020 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2020 11:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo