19/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
18/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA em 17/09/2025
05/09/2025 08:56

Expedido(a) alvará a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
03/09/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
03/09/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
03/09/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
03/09/2025 09:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 33.018,14)
03/09/2025 09:14

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 844,26)
03/09/2025 09:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 40.286,06)
03/09/2025 09:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 215.197,56)
03/09/2025 08:36

Encerrada a conclusão
03/09/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA em 26/08/2025
26/08/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
12/08/2025 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/08/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
04/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/07/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2025 10:01

Iniciada a execução
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/07/2025
07/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/07/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db989e7 proferido nos autos.

O autor apresenta seus dados bancários, sem observar que, na verdade, a intimação direcionada a si visava a reapresentação de cálculo com a apuração da multa fixada pelo juízo quando da homologação dos cálculos, na forma da fundamentação lá exposta.

Renove-se a intimação para que faça em 05 dias.

Feito, prossiga-se nos ulteriores termos do comando de ID 1556d4b.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
25/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
25/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/06/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
04/06/2025 14:43

Homologada a liquidação
13/05/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/05/2025 23:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/05/2025 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0101388-45.2017.5.01.0341 : ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica a parte ciente de que poderá, querendo, apresentar impugnação à conta apresentada, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de oito dias, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT.

Se acaso houver litisconsortes, aplicar-se-á a previsão expressa do artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fa4134 proferido nos autos.

Despacho - Apresentação de Cálculos Intime-se o reclamante a, no prazo de dez dias, apresentar os cálculos para a liquidação do título judicial, observando-se as seguintes prescrições: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo.

Em havendo apuração de horas extras, deverá a parte apresentar demonstrativo diário e mensal, onde se possa verificar o procedimento utilizado para a quantificação de tal rubrica, bem como cartões de ponto, ficha de registro de empregado, onde se possam verificar afastamentos e, ainda, contracheques nos quais se possa verificar evolução salarial, base para o salário-hora e eventuais valores pagos sob idêntico título.

Considerando-se a prescrição do artigo 22,§6º da Resolução 185/2017 do CSJT, com redação dada pela Resolução 241/2019, sugere-se que as partes apresentem seus cálculos utilizando-se do Pje-calc., anexando o arquivo executável através do tipo de petição planilha de cálculos. b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394); c) atualizar o crédito trabalhista nos termos do julgado, em havendo decisão expressa quanto a juros e correção monetária.

Acaso não haja decisão expressa, a parte deverá aplicar a decisão proferida nos autos da ADC 58, pelo STF.

Não havendo disposição expressa, a data tida como época própria para atualização da verba "dano moral" deverá coincidir com a decisão que a fixou, nos termos da s. 439 do c.

TST. d) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: f.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e f.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo); e) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); f) apurar a cota previdenciária patronal e SAT (descabida a apuração do valor devido a TERCEIROS, ante os termos da s. 36 deste Regional), incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99), g) para a correção dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, deverá a parte observar a prescrição da súmula 368 do c.

TST.

Inerte, intime-se a parte reclamada, conforme parâmetros supra.

Apresentada a conta, intime(m)-se à(s) reclamada(s) a impugnar(em) os cálculos ofertados, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Havendo apresentação de impugnação, esta deverá vir de forma fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos da prescrição do §2º do artigo 879 da CLT e, ainda, diante do entendimento já sumulado neste Regional, através da súmula 67: "Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Na ausência de apresentação de cálculos, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 08 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
08/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
08/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2025 10:14

Iniciada a liquidação
08/04/2025 10:14

Transitado em julgado em 27/03/2025
04/04/2025 05:02

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2018 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2018 19:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/04/2018 23:59:59
20/04/2018 23:22

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2018
11/04/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA - CPF: *81.***.*97-49 sem efeito suspensivo
05/04/2018 09:17

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO RABELO DA COSTA
05/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/04/2018 23:59:59
05/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA em 04/04/2018 23:59:59
16/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2018
16/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2018
16/03/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2018 11:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
10/03/2018 11:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
10/03/2018 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBERIO MAGNO FARANI NOGUEIRA
07/03/2018 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
29/01/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 12:02

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/01/2018 12:02

Convertido o julgamento em diligência
29/01/2018 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/12/2017 16:26

Audiência una realizada (14/12/2017 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
07/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 12:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 12:27

Audiência una designada (14/12/2017 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/09/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 09:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/09/2017 19:25

Redistribuído por dependência por ter sido declarada a incompetência
27/09/2017 19:25

Declarada a incompetência
19/09/2017 14:45

Conclusos os autos para decisão Geral a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/09/2017 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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