15/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
15/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CIDEMAR GRAVINA
15/09/2025 11:45

Homologada a liquidação
12/09/2025 01:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
12/06/2025 12:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de CIDEMAR GRAVINA em 11/06/2025
09/06/2025 18:33

Expedido(a) alvará a(o) CIDEMAR GRAVINA
09/06/2025 18:33

Expedido(a) ofício a(o) CIDEMAR GRAVINA
03/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
02/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CIDEMAR GRAVINA
02/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
25/05/2025 17:15

Encerrada a conclusão
25/05/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 20/05/2025
08/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100298-58.2018.5.01.0020 : CIDEMAR GRAVINA : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, impugnar os cálculos do autor conforme despacho de id f466ab3 . Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALEXANDRE MACHADO PEREIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
06/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
25/04/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f466ab3 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior: "(...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência do Exmo.

Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da i.

Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Exmos.

Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer como tempo de deslocamento 15 minutos, bem como para determinar a aplicação do adicional de 50% para as doze primeiras horas no regime de 42 horas semanais e 100% para as demais, observando-se a OJ nº 415, da SDI-1, do C.

TST.

Determina-se, ainda, a dedução do valor de R$35,00 em relação às dobras quitadas por fora, bem como das parcelas comprovadamente pagas em virtude de prestação de contas e da supressão do intervalo intrajornada, mas restringindo-se aos valores comprovados nos contracheques apresentados nos presentes autos.

Ficam mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, por ainda compatíveis com a condenação." Portanto, prossiga-se com a liquidação nos seguintes termos: Registrado o trânsito em julgado em 17/03/2025.

Sentença parcialmente reformada conforme acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

Fica condenada a reclamada a entregar ao reclamante, em 5 dias, TRCT e chave de conectividade, para saque dos depósitos existentes em sua conta vinculada de FGTS, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
08/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
08/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CIDEMAR GRAVINA
08/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/04/2025 12:01

Iniciada a liquidação
08/04/2025 12:01

Transitado em julgado em 17/03/2025
08/04/2025 11:59

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/03/2025 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2019 18:59

Decorrido o prazo de CIDEMAR GRAVINA em 18/09/2019
23/09/2019 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2019 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO autor)
08/09/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-73 sem efeito suspensivo
05/09/2019 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-73 sem efeito suspensivo
04/09/2019 11:34

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/08/2019 20:21

Decorrido o prazo de CIDEMAR GRAVINA em 15/08/2019
21/08/2019 20:21

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 15/08/2019
23/07/2019 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO FLORES)
23/07/2019 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
11/07/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2019
11/07/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019 12:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-73
10/07/2019 12:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de CIDEMAR GRAVINA - CPF: *36.***.*51-94
15/05/2019 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de CIDEMAR GRAVINA em 13/05/2019 23:59:59
08/05/2019 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED FLORES)
07/05/2019 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
30/04/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3582.84
25/04/2019 11:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CIDEMAR GRAVINA
25/04/2019 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CIDEMAR GRAVINA
01/02/2019 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/12/2018 10:36

Audiência instrução realizada (11/12/2018 11:25 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2018 14:41

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 10:00

Audiência una realizada (13/09/2018 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2018 09:42

Audiência instrução redesignada (11/12/2018 11:25 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2018 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2018 15:35

Juntada a petição de Contestação
11/09/2018 11:08

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 15:58

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2018 15:51

Audiência una designada (13/09/2018 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2018 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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