TRT1 - 0100290-04.2025.5.01.0322

1ª instância - Sao Joao de Meriti - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS

OAB: 142450/RJ

CPF *47.***.*28-07

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/08/2025 16:45

Arquivados os autos definitivamente
18/08/2025 16:45

Transitado em julgado em 12/08/2025
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 15/08/2025
01/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100290-04.2025.5.01.0322 RECLAMANTE: YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO RECLAMADO: DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MM.

Juiz BRUNO PIRES PEIXOTO da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 29676ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "SENTENÇA A parte autora ajuizou ação em 02/04/2025 e, intimada a indicar o endereço da ré, requereu na manifestação de id. 5af0935, de 27/07/2025, a desistência do feito, ante o erro na distribuição da ação.

Considerando-se que o art. 847 da CLT estabelece que o momento processual próprio para "oferecimento da contestação" é na audiência, após a proposta de conciliação, o que ainda não ocorreu, não há que se falar em necessidade de anuência da parte demandada, mesmo que esta tenha enviado/protocolado defesa antes da face processual prevista em lei.

Assim, homologo a desistência requerida, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Custas pelo autor, no valor de R$ 115,32, sobre R$ 5.766,20, arbitrados para este fim, isento, eis que, neste ato, defiro os benefícios da gratuidade de justiça, devidos àqueles que não puderem postular em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, caso dos autos, como declarado na petição inicial, sendo considerado, inclusive, direito fundamental, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88.

Intimem-se." SAO JOAO DE MERITI/RJ, 31 de julho de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA
31/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 13:41

Expedido(a) edital a(o) DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA
29/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO
28/07/2025 18:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 115,32
28/07/2025 18:01

Extinto o processo por homologação de desistência
28/07/2025 18:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO
28/07/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
27/07/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO
23/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
22/07/2025 15:29

Audiência una por videoconferência cancelada (13/08/2025 13:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/07/2025 12:51

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2025 13:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/07/2025 12:51

Audiência una cancelada (19/08/2025 13:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
19/06/2025 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/05/2025 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 08:33

Expedido(a) mandado a(o) DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA
10/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100290-04.2025.5.01.0322 : YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO : DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 19/08/2025 13:10 Tipo de Audiência: Una, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de abril de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO
09/04/2025 11:51

Expedido(a) notificação a(o) DIAS FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA
09/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) YZAC NEWTON DOS SANTOS APOLINARIO
02/04/2025 17:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:34

Audiência una designada (19/08/2025 13:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo