02/05/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OCTAVIO SEBASTIAO SILVA em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101534-83.2019.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: OCTAVIO SEBASTIAO SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Custas, pela executada, no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO SEBASTIAO SILVA
07/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/04/2025 10:40

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/02/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/01/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio
27/05/2024 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 23:09

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2023 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/06/2023 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO SEBASTIAO SILVA
19/06/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/06/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 13:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/06/2023 09:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/06/2023 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/05/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO SEBASTIAO SILVA
26/05/2023 14:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/06/2023 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/05/2023 11:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/05/2023 18:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
11/05/2023 14:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2023 14:56

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/02/2023 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/02/2023 14:29

Encerrada a conclusão
05/12/2022 05:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de OCTAVIO SEBASTIAO SILVA em 01/12/2022
01/12/2022 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2022
19/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2022
19/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/11/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO SEBASTIAO SILVA
14/11/2022 09:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
13/10/2022 12:29

Incluído em pauta o processo para 07/11/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
11/10/2022 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2022 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de OCTAVIO SEBASTIAO SILVA em 10/08/2022
01/08/2022 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração.pdf)
29/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2022
29/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2022
29/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO SEBASTIAO SILVA
28/07/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/07/2022 15:04

Conhecido o recurso de OCTAVIO SEBASTIAO SILVA - CPF: *51.***.*39-15 e provido em parte
27/07/2022 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2022
07/07/2022 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:22

Incluído em pauta o processo para 27/07/2022 10:00 4a Turma - A ()
16/05/2022 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/05/2022 18:42

Retirado de pauta o processo
12/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2022
11/04/2022 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:01

Incluído em pauta o processo para 02/05/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
29/03/2022 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2022 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/09/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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