18/08/2025 10:13

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA DA CRUZ DOS SANTOS em 15/08/2025
16/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de ALEXANDER DOS SANTOS em 15/08/2025
05/08/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA DA CRUZ DOS SANTOS
04/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DOS SANTOS
04/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/07/2025 10:49

Encerrada a conclusão
17/07/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDER DOS SANTOS em 04/07/2025
01/07/2025 11:37

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDER DOS SANTOS
26/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/06/2025 06:54

Transitado em julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO SALVINO DOS SANTOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA SOUZA DA CRUZ DOS SANTOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDER DOS SANTOS em 10/06/2025
28/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6882ccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIROS ALEXANDER DOS SANTOS, opõe Embargos de Terceiro em face da execução movida por THIAGO SALVINO DOS SANTOS, nos autos da reclamatória nº 0101272-03.2017.5.01.0062, pelas razões que expõe na inicial.

Contestação do embargado THIAGO SALVINO DOS SANTOS pelas razões de Id e f8712cf.

Manifestação do embargante quanto a defesa e documentos sob o Id 34392af. É o sucinto relatório.

Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Insurge-se a Embargante contra a inclusão de restrição no imóvel de matrícula 241.460 do 4º RGI, atualmente no 12º RGI do Rio de Janeiro.

Alega que o imóvel foi adquirido em 2013, recibo de compra e venda que ora junta aos autos, tendo sido efetivada a transferência em 2019, conforme termo de transferência de posse, conforme documento juntado.

Assiste razão à embargante.

Da análise dos documentos juntados aos autos, percebe-se que o imóvel em referência já não faz mais parte do patrimônio da executada, não podendo a execução recair sobre o referido bem.

Não, se pode imputar má-fé do adquirente, em razão da própria natureza comercial da reclamada, tendo a embargante comprado o imóvel ainda na planta.

Ademais, quando da compra do imóvel, não havia no processo principal nenhuma restrição sobre o imóvel ou registro das executadas no BNDT.

Assim, deverá ser levantada a indisponibilidade constante sobre o imóvel de matrícula 241.460 do 4º RGI constante dos autos do processo 0101272-03.2017.5.01.0062. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado do recolhimento.

Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo sem manifestações, registre-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na restrição através do sistema CNIB do imóvel de matrícula 241.460 do 4º RGI, atual 12º RGI do Rio de Janeiro.

Cumpridas as determinações, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos com baixa.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER DOS SANTOS - ADRIANA SOUZA DA CRUZ DOS SANTOS
27/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SALVINO DOS SANTOS
27/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA SOUZA DA CRUZ DOS SANTOS
27/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DOS SANTOS
27/05/2025 15:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
27/05/2025 15:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ALEXANDER DOS SANTOS
27/05/2025 15:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ADRIANA SOUZA DA CRUZ DOS SANTOS
27/05/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
27/05/2025 10:16

Encerrada a conclusão
26/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
26/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb9fa9 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Dê-se vista ao embargante.

Prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ ,15 de maio de 2025 VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER DOS SANTOS
15/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DOS SANTOS
15/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
15/05/2025 08:58

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100459-92.2025.5.01.0062 : ALEXANDER DOS SANTOS E OUTROS (1) : THIAGO SALVINO DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): THIAGO SALVINO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho abaixo transcrito(a): Cite-se o embargado para, querendo, contestar os presentes embargos de Terceiro, no prazo de 15 dias.

Apresentada a contestação, dê-se vistas por igual prazo ao embargante.

Decorridos os prazos, venham os autos conclusos Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO SALVINO DOS SANTOS
24/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SALVINO DOS SANTOS
23/04/2025 16:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/04/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/04/2025 16:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:37

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo