15/10/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAIO PAES ALBUQUERQUE em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GAVEA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HENRIQUE CAETANO DA SILVA em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA - EPP em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIP ASSISTANCE ASSISTENCIA A VIAJANTES LTDA - ME em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELLA GOMES DE LIMA MOTA em 30/09/2024
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR em 30/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) CAIO PAES ALBUQUERQUE
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) GAVEA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) HENRIQUE CAETANO DA SILVA
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA - EPP
16/09/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) TRIP ASSISTANCE ASSISTENCIA A VIAJANTES LTDA - ME
16/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA GOMES DE LIMA MOTA
16/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR
13/09/2024 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR - CPF: *01.***.*90-97 e provido
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 08:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/07/2024 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 07:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/05/2024 10:48

Distribuído por dependência
04/07/2023 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE CAETANO DA SILVA em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAIO PAES ALBUQUERQUE em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRIP ASSISTANCE ASSISTENCIA A VIAJANTES LTDA - ME em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA - EPP em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de GAVEA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELLA GOMES DE LIMA MOTA em 03/07/2023
04/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR em 03/07/2023
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2023
20/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) HENRIQUE CAETANO DA SILVA
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) CAIO PAES ALBUQUERQUE
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) TRIP ASSISTANCE ASSISTENCIA A VIAJANTES LTDA - ME
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA - EPP
19/06/2023 11:15

Expedido(a) edital a(o) GAVEA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME
19/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLA GOMES DE LIMA MOTA
19/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR
16/06/2023 11:31

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR - CPF: *01.***.*90-97 e provido em parte
12/06/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2023
19/05/2023 08:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 08:18

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 13:00 Presencial 13h ()
30/03/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE CAETANO DA SILVA em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIO PAES ALBUQUERQUE em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRIP ASSISTANCE ASSISTENCIA A VIAJANTES LTDA - ME em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA - EPP em 09/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de GAVEA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 09/11/2022
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2022
25/10/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) HENRIQUE CAETANO DA SILVA
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) CAIO PAES ALBUQUERQUE
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) TRIP ASSISTANCE ASSISTENCIA A VIAJANTES LTDA - ME
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA - EPP
24/10/2022 12:02

Expedido(a) edital a(o) GAVEA TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME
24/10/2022 09:39

Proferida decisão
21/10/2022 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/10/2022 12:17

Proferida decisão
19/10/2022 08:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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