16/06/2025 18:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 16/05/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SALVIANO ESTEVAO DE MATOS em 28/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100253-26.2024.5.01.0511 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: SALVIANO ESTEVAO DE MATOS Tomar ciência do v. acórdão #id:a04c1b3: " A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que no cômputo de juros de mora seja observado o que dispõe o art. 1º-F da Lei n. 9494/97; para determinar o recolhimento previdenciário e fiscal com base no entendimento consolidado na Sumula 368 do C.

TST, nos termos da fundamentação expendida.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SALVIANO ESTEVAO DE MATOS
07/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SALVIANO ESTEVAO DE MATOS
07/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
31/03/2025 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/02/2025 07:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/02/2025 07:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/11/2024
21/10/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 16:21

Determinada a requisição de informações
14/10/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/10/2024 15:59

Encerrada a conclusão
14/10/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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