29/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE em 25/07/2025
14/07/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100335-21.2024.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:9db8b2e: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
11/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
01/07/2025 08:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/06/2025 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
05/06/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/05/2025 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE em 13/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE em 13/05/2025
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af6f54 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Intime-se o embargado para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos , no prazo legal, querendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
02/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
02/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
02/05/2025 08:29

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE em 28/04/2025
15/04/2025 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100335-21.2024.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão #id:95edf30: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto e conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a promover o reposicionamento da reclamante, conforme aqui reconhecido, proceder as anotações necessárias na ficha funcional e implementar na folha de pagamento as diferenças salariais daí decorrentes, em 8 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa de R$10.000,00, na forma do art. 537 do CPC e a pagar as diferenças salariais resultantes da implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/17), a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova e atual referência salarial, com integração ao salário e reflexos nos anuênios, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, o qual deve ser depositado, na conformidade dos acordos coletivos, nos termos da fundamentação.

Invertido o ônus da sucumbência, arbitram-se honorários em favor do patrono do reclamante em 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado.

Defere-se, desde já, a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.

Juros e correção monetária nos estritos moldes do fixado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59.

O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014, com alterações posteriores, e art. 12-A da Lei n. 7.713, de 22/12/1988.

Quanto aos recolhimentos previdenciários, apurar-se a incidência mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto n. 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.

Autorizada a dedução da cota-parte do empregado quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Em atendimento ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, as parcelas objeto da condenação possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos sobre terço constitucional de férias e FGTS.

Custas judiciais pela reclamada no montante de R$ 483,18, calculada sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 24.158,99. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
07/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE
31/03/2025 10:17

Conhecido o recurso de DOUGLAS MAGNO SOUZA DE ANDRADE - CPF: *35.***.*90-01 e provido em parte
31/03/2025 10:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/02/2025 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
16/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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