27/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de A J DE ALMEIDA - ME em 23/06/2025
06/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
06/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:26

Expedido(a) edital a(o) A J DE ALMEIDA - ME
03/06/2025 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60039bb proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29d7627 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. A J DE ALMEIDA - ME 2. UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/11/2024 - Id. 4a665f2; recurso interposto em 27/11/2024 - Id. d1234e7).

Regular a representação processual (Id. faf9ccb).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça deferida na sentença de id. b228e2b.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial . A parte recorrente não indica expressamente os dispositivos de lei tidos como violados, o que atrai a incidência da Súmula 221/TST e inviabiliza o seguimento do recurso.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica contrariedade à súmula indicada acima.

O primeiro aresto transcrito para o confronto de teses é inservível, porquanto procedente de Turma deste Regional, órgão não contemplado na alínea "a" do art. 896 da CLT; Já os demais são inservíveis por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfr/55425 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
28/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
28/04/2025 09:28

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
03/02/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:24

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/12/2024 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de A J DE ALMEIDA - ME em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/12/2024
27/11/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:53

Expedido(a) edital a(o) A J DE ALMEIDA - ME
21/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
21/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
08/11/2024 15:45

Conhecido o recurso de DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *63.***.*70-56 e não provido
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/09/2024 18:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 06:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/09/2024 17:15

Recebidos os autos por retorno de diligência
01/03/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
01/03/2024 11:04

Convertido o julgamento em diligência
29/02/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/02/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo