29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101179-02.2024.5.01.0060 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300501400000122083625?instancia=2
27/05/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA em 22/05/2025
21/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb97853 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
08/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
08/05/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2025
07/05/2025 18:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/05/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
15/04/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
12/04/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/04/2025 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 973d242 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhistas em epígrafe, resolve REJEITAR as preliminares arguidas em defesa para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo em face da reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça ao reclamante.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$1.603,82, calculadas sobre R$80.191,08, pela parte autora, isenta, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte contrária, no valor correspondente ao percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, independentemente da concessão da gratuidade de justiça, devendo a secretaria da vara observar a Recomendação nº 03, do GCGJ, do E.

TST, publicado em 24/09/2024.

Intimem-se as partes do teor da decisão. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
04/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
04/04/2025 15:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.603,82
04/04/2025 15:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
04/04/2025 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
02/04/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/04/2025 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 15:27

Audiência una realizada (26/03/2025 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 15:10

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
30/10/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 15:33

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO ROCHA OLIVEIRA
09/10/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 11:00

Audiência una designada (26/03/2025 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 07:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo