25/09/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
19/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/09/2025 16:03

Iniciada a execução
12/09/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELISANGELA ALINE TEIXEIRA em 08/09/2025
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 27/08/2025
22/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3aa194 proferido nos autos.

DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A parte Autora manifestou o interesse em manejar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Depreende-se, com isso, que cumpriu a exigência do art. 878 da CLT.

Contudo, a pretensão foi formulada de maneira genérica, sem o devido cumprimento das exigências processuais.

Inicialmente, o pedido foi apresentado como uma simples "manifestação", em vez de um incidente processual autônomo, conforme preconiza o artigo 134 do Código de Processo Civil (CPC), aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho.

Ademais, verifica-se a ausência de indicação precisa dos sócios a serem incluídos no polo passivo, bem como de sua correspondente qualificação (nome completo, CPF e endereço), o que é imprescindível para que este Juízo possa apreciar a pretensão e garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa por parte dos atingidos.

Pretende-se a inclusão de sócios no polo passivo e sua consequente citação sem a individualização e apresentação de seus respectivos endereços.

Dessa forma, para que seja possível o processamento do incidente, torna-se necessário que a parte Autora cumpra as formalidades legais.

Dito isto: Intime-se primeiramente a primeira ré para que proceda ao pagamento do valor executado no prazo de 48h, consoante ID c7a34a6.

No mesmo ato, intime-se a parte Autora, por meio de seu(sua) patrono(a), para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias: a.

Apresente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de forma adequada, com os requisitos do artigo 134 do CPC; b.

Junte aos autos todos os documentos que justifiquem o pleito de desconsideração da personalidade jurídica, tais como cópia do contrato social, quadro societário atualizado, consultas à JUCERJA e quaisquer outros documentos que corroborem a tese formulada; c.

Indique precisamente os nomes dos sócios que pretende ver incluídos no polo passivo, com a respectiva qualificação completa (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço), peticionando corretamente como "Incidente de desconsideração da personalidade jurídica".

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para análise. VOLTA REDONDA/RJ, 21 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
21/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
21/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
21/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f823db proferido nos autos.

Considerando que a reclamante é detentora de CTPS digital e que a ré fornece o extrato do FGTS nos autos, vista ao autor para eventual manifestação por 05 dias.

No mesmo prazo, renove-se a intimação para os fins do art. 878 da CLT, na forma do comando exarado em ID c7a34a6, sob pena das consequências legais dispostas na aludida ordem judicial. VOLTA REDONDA/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
15/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/08/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
07/08/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
07/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/08/2025 12:36

Transitado em julgado em 05/08/2025
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELISANGELA ALINE TEIXEIRA em 05/08/2025
23/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
22/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
22/07/2025 13:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.905,35
22/07/2025 13:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
22/07/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
09/07/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2025 14:43

Audiência una realizada (09/07/2025 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/07/2025 08:01

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELISANGELA ALINE TEIXEIRA em 09/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME em 02/06/2025
30/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aca8f2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante o requerido em id f059d04, DECIDO: A previsão do artigo 29B da lei 8036/60 veda a movimentação da conta vinculada através de decisão antecipatória, o que, a nosso sentir encontra-se eivada de inconstitucionalidade, ante a afronta ao núcleo axiológio que norteia todo o nosso ordenamento jurídico - a dignidade da pessoa humana - e, ainda, o inciso XXXV do artigo 5º da CF proíbe que seja excluída do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito, o que impõe ao Juiz o dever de, no caso concreto, adotar as medidas necessárias a se impedir ou corrigir tais lesões ou ameaças.         Resta comprovado pela documentação carreada aos autos a demissão da reclamante na data de 22/01/2025, como faz prova o documento de ID 6b70cc4 .

Quanto ao pedido de expedição de ofício/alvará para habilitação no programa de seguro-desemprego, cabe ressaltar que para a habilitação no programa de seguro-desemprego, inúmeros são os requisitos para a concessão do benefício, consoante se dessume do artigo 3º da lei 7998/1990, ipsi literis: I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a:      (Redação dada pela Lei nº 13.134, de 2015) a) pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;      (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) b) pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e      (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) c) cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;      (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) II - (Revogado);      (Redação dada pela Lei nº 13.134, de 2015) III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, excetuado o auxílio-acidente e o auxílio suplementar previstos na Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, bem como o abono de permanência em serviço previsto na Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973; IV - não estar em gozo do auxílio-desemprego; e V - não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.

VI - matrícula e frequência, quando aplicável, nos termos do regulamento, em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional habilitado pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 18 da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, ofertado por meio da Bolsa-Formação Trabalhador concedida no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído pela Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica.      (Incluído pela Lei nº 13.134, de 2015) § 1o A União poderá condicionar o recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação da matrícula e da frequência do trabalhador segurado em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas.    (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011) § 2o O Poder Executivo regulamentará os critérios e requisitos para a concessão da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego nos casos previstos no § 1o, considerando a disponibilidade de bolsas-formação no âmbito do Pronatec ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica para o cumprimento da condicionalidade pelos respectivos beneficiários.     (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011) § 3o A oferta de bolsa para formação dos trabalhadores de que trata este artigo considerará, entre outros critérios, a capacidade de oferta, a reincidência no recebimento do benefício, o nível de escolaridade e a faixa etária do trabalhador.        (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011) § 4o O registro como Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, não comprovará renda própria suficiente à manutenção da família, exceto se demonstrado na declaração anual simplificada da microempresa individual. (Incluído pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Os elementos dos autos apontam para o fato de a reclamada não ter operado a rescisão de conformidade com a previsão legal, portanto, não preencheu TRCT, não apresentou guias, etc., o que inviabiliza a habilitação no aludido programa, exatamente por faltarem tais documentos no ato da habilitação.

Pelas razões expostas, evidenciam o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do CPC, consubstanciados na: a) probabilidade do direito(fumus boni iuris), compreendida no fato de que a alegação da parte é verdadeira para conceder a tutela, tanto no que diz respeito ao direito material, haja vista a previsão legislativa vigente em nosso ordenamento(art. 20, lei 8036/90) quanto à comprovação, ainda que por indícios ou documentos da demissão, no caso, a comprovação de aviso de dispensa; b)perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo(periculum in mora), uma vez que a quantia alusiva ao FGTS, bem como a do seguro-desemprego, tem o condão, de neste momento, possibilitar a subsistência do desempregado, em momento crítico.

Nestes termos, defere-se a antecipação da tutela pretendida que a parte possa levantar os valores existentes na sua conta vinculada e, ainda, habilitar-se junto ao programa de seguro-desemprego.

Nos termos do Ofício Circular 57/2017 da Corregedoria deste Regional, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do reclamante/consignatário, ELISANGELA ALINE TEIXEIRA, CPF: *09.***.*23-07, CTPS nº 33136, serie 310-RJ no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, relacionado ao período de vigência do contrato de trabalho com o empregador, EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ:15.***.***/0001-53, ocorrido de 25/07/2022 a 22/01/2025.

Da mesma forma, o presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do reclamante/consignatário, ELISANGELA ALINE TEIXEIRA, CPF: *09.***.*23-07, RG n°11949749-3-Detran-RJ, CTPS nº 33136, serie 310-RJ, com data de admissão em 25/07/2022 e extinção do contrato em 22/01/2025 com o empregador RECLAMADO: EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ:15.***.***/0001-53. Intime-se o autor, dando-lhe ciência.

Aguarde-se a assentada. VOLTA REDONDA/RJ, 29 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
29/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
29/05/2025 17:12

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
29/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/05/2025 16:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f059d04) para Tutela da Evidência
29/05/2025 16:07

Expedido(a) edital a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
29/05/2025 16:07

Expedido(a) mandado a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
29/05/2025 15:22

Encerrada a conclusão
29/05/2025 15:20

Audiência una designada (09/07/2025 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/05/2025 14:23

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/05/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/05/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100350-14.2025.5.01.0342 : ELISANGELA ALINE TEIXEIRA : EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJE - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESTINATÁRIO(S): ELISANGELA ALINE TEIXEIRA Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Conhecimento - Semana Nacional de Conciliação - Sala "02VT/VR": 29/05/2025 11:00 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 Ficam as partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a fim de imprimir maior celeridade, a qualquer tempo, bastando a apresentação de petição conjunta entre os advogados das partes, com poderes específicos. À parte ausente poderá ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

A audiência limitar-se-á à tentativa de conciliação. VOLTA REDONDA/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
02/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA ALINE TEIXEIRA
02/05/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA - ME
02/05/2025 12:41

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100350-14.2025.5.01.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
25/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo