08/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 11:33

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
08/08/2025 11:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
07/08/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
28/07/2025 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/07/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
10/07/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLINICA SAO GONCALO LTDA sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO em 04/06/2025
03/06/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caf578e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, conferindo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai assinado na forma da lei. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
21/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
21/05/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
21/05/2025 17:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLINICA SAO GONCALO LTDA
21/05/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2025 11:38

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO em 14/05/2025
14/05/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30291a7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
07/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
07/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/05/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11cd81b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: a) rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa; b) rejeitar a preliminar de inobservância do artigo 840, § 1°, da CLT; c) rejeitar a preliminar de inépcia; d) acolher a prescrição parcial julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 27/03/2019; e) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré CLINICA SAO GONCALO LTDA. a satisfazer em favor da parte autora DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO os títulos acima especificados, conforme se apurar em liquidação de sentença, observada a limitação ao valor do pedido. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas de R$600,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal é atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST). Autoriza-se a dedução do imposto de renda e das contribuições previdenciárias.

A parte ré deve comprovar nos autos o recolhimento destas obrigações legais, sujeitando-se a execução de ofício quanto aos créditos do INSS, na forma do artigo 114, VIII, da CRFB/88 c/c artigo 876, parágrafo único, da CLT e, ainda, a expedição de ofício a Receita Federal. O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014). Quanto aos recolhimentos previdenciários, cada parte arcará com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, devendo-se observar as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST) e a responsabilidade da parte ré pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida[1] segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. [1] Art. 832, § 3º, da CLT, acrescentado pela Lei nº 10.035/00.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/04/2025 00:09

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/04/2025 00:09

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
29/04/2025 00:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/04/2025 00:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
29/04/2025 00:08

Concedida a gratuidade da justiça a DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
08/04/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2024 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
28/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
28/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2024 07:59

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 15/10/2024
08/10/2024 20:00

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
19/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 18/09/2024
16/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO em 11/09/2024
10/09/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
09/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
09/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 02/09/2024
02/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
02/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
02/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
26/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
23/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
23/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2024 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 11:45

Encerrada a conclusão
02/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2024 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:32

Audiência una realizada (31/07/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
15/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ROBERTO SILVA DA CONCEICAO
15/04/2024 11:51

Audiência una designada (31/07/2024 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo