01/09/2025 18:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/08/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 16:08

Encerrada a conclusão
12/05/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 13:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA em 06/05/2025
05/05/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100139-65.2020.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA RECORRIDO: CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA DESTINATÁRIO(S): DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:b47fb20): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator , conhecer do recurso ordinário do reclamante para, no mérito dar-lhe provimento a fim de declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços id 6ed273a e declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a formalizar o contrato na CTPS da parte autora (admissão: 01/08/2017; saída: 21/02/2018; função: coordenadora de contratos; remuneração especificada: R$ 4.500,00 mensais ao longo de todo o contrato) agindo a Secretaria da Vara na omissão.

Declarada a existência do vínculo, determino o retorno dos autos à Vara de origem para que aprecie os demais pedidos além das questões acessórias a fim de evitarmos a supressão de instância. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA
14/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA
11/04/2025 14:12

Conhecido o recurso de DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*13-80 e provido
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
08/03/2025 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/02/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 19:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/10/2024 12:18

Distribuído por dependência
04/10/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA em 26/09/2024
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA
12/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA
27/08/2024 13:37

Conhecido o recurso de DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*13-80 e provido
09/08/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
30/07/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/03/2024 15:09

Distribuído por dependência
02/05/2022 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA em 29/04/2022
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA em 29/04/2022
12/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2022
12/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/04/2022
12/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DONARIA GOMES MENDES DE OLIVEIRA
11/04/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA
05/04/2022 11:45

Conhecido o recurso de CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-08 e provido
12/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2022
11/03/2022 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:07

Incluído em pauta o processo para 30/03/2022 09:00 SV CGF ()
18/02/2022 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2022 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA em 01/02/2022
14/12/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Contrato Social)
14/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONNECT INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA
12/12/2021 08:35

Convertido o julgamento em diligência
09/12/2021 21:54

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/12/2021 21:54

Encerrada a conclusão
30/06/2021 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/06/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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