19/08/2025 16:42

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
19/08/2025 16:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 16:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 16:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/07/2025 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 11:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 14:20

Iniciada a execução
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JHONATAN DA SILVA DIAS em 26/05/2025
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1defd7 proferida nos autos.

SENTENÇA PJe HOMOLOGO O ACORDO, DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES E ADVOGADOS, CONFORME PETIÇÃO CONJUNTA ID 9b7306a. 1) A Reclamada paga (rá) ao Reclamante a quantia líquida de R$ 14.218,41, em 14 parcelas de R$ 1.015,60, todo dia 30 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente (artigo 775, § único da CLT), através de depósito na conta corrente do escritório de da advocacia que assiste o Reclamante, Dra.

Bruna Ribeiro da Costa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 51.***.***/0001-43, Banco NU Pagamentos-IP, Agência: 0001, conta n° 94073252-9, Chave-Pix: 51.***.***/0001-43, DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS, PRESUMINDO O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, ATÉ 30 DIAS, APÓS O ÚLTIMO VENCIMENTO, COMO REGULAR QUITAÇÃO; 1.1 - Pagará honorários advocatícios , na forma do art. 791 - CLT , o valor de R$ 710,45, em 14 parcelas de R$ 50,74, no mesmo prazo e conta supra; 2) Multa de 70% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/ inadimplemento ou devolução do cheque, com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2º e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil), ficando as partes cientes de que será iniciada a execução, através de penhora on-line, inclusive no tocante às cotas previdenciárias e fiscal, renunciando a ré e/ou seu sócio, a citação prevista no art. 880 da CLT; 3) Cumprido integralmente o presente acordo, o Reclamante concede quitação quanto ao objeto do pedido; 4) No prazo de 30 dias, contados da homologação do presente acordo, a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, no valor descrito na planilha de cálculos ID e87ebdf, sob pena de execução; 5) As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante às cotas previdenciária e fiscal, quando devidas, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa já está sendo citada através da presente cláusula; HOMOLOGA-SE O ACORDO, CONFORME CONDIÇÕES ACIMA FIXADAS. 6) Custas de R$ 373,22, conforme planilha de cálculo #id:e87ebdf, pela Reclamada devendo recolher o valor devido, no prazo de 30 dias a contar do pagamento da última parcela, sob pena de execução, independente de intimação, através da guia de recolhimento da União - GRU judicial - código 18740-2 - STN Custas Judiciais; 7) Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582, de 11 de dezembro de 2013; 8) Cumprido integralmente o presente acordo ou decorridos 30 dias do termo final, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Não cumprido, execute-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

NOVA FRIBURGO/RJ, 09 de maio de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DA SILVA DIAS
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JHONATAN DA SILVA DIAS em 09/05/2025
09/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DA SILVA DIAS
09/05/2025 12:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/05/2025 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,22
08/05/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
14/04/2025 12:00

Juntada a petição de Acordo
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db8e03c proferido nos autos. mfc DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, observar as regras e os prazos previstos na Instrução Normativa RFB n° 2237/2024, cujo recolhimento se dará via guia DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Se requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.

Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo. NOVA FRIBURGO/RJ, 08 de abril de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONATAN DA SILVA DIAS
08/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DA SILVA DIAS
08/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
08/04/2025 12:40

Transitado em julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/03/2025
10/03/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 20:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JHONATAN DA SILVA DIAS em 05/02/2025
16/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/01/2025 11:13

Expedido(a) mandado a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18/12/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DA SILVA DIAS
17/12/2024 12:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,22
17/12/2024 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHONATAN DA SILVA DIAS
17/12/2024 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a JHONATAN DA SILVA DIAS
13/12/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/11/2024
30/10/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/10/2024
08/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 11:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/10/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DA SILVA DIAS
03/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2024
17/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JHONATAN DA SILVA DIAS em 16/09/2024
10/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:52

Expedido(a) edital a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/09/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/09/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) EDIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DA SILVA DIAS
05/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
30/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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