08/11/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbdf070 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): JOSÉ MAURO DE PAULA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/06/2024 - Id. f98b1d5; recurso interposto em 01/07/2024 - Id. b94bd99).

Regular a representação processual (Id. d0b02cf ).

Satisfeito o preparo (Id. 0e1b00f, ce0d5fc).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 289 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso I.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/10/2024 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/09/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/07/2024 14:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DE PAULA em 05/07/2024
01/07/2024 16:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100466-46.2017.5.01.0521 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALRECORRIDO: JOSE MAURO DE PAULA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/06/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DE PAULA
24/06/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/05/2024 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/05/2024 15:49

Distribuído por dependência
03/05/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2024 00:08

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 18:38

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2023 13:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/05/2023
12/05/2023 08:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/05/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DE PAULA
09/05/2023 16:05

Admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/02/2023 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/02/2023 11:40

Encerrada a conclusão
14/12/2022 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DE PAULA em 13/12/2022
12/12/2022 15:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/11/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DE PAULA
28/11/2022 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/11/2022 09:51

Incluído em pauta o processo para 21/11/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
05/11/2022 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2022 07:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MAURO DE PAULA em 04/11/2022
27/10/2022 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2022
20/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2022
20/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/10/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO DE PAULA
18/10/2022 16:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
18/10/2022 16:05

Conhecido em parte o recurso de JOSE MAURO DE PAULA - CPF: *85.***.*40-10 e não provido
04/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2022
03/10/2022 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:40

Incluído em pauta o processo para 18/10/2022 10:00 4a Turma - A ()
18/09/2022 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2022 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/09/2022 08:33

Retirado de pauta o processo
25/08/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2022
24/08/2022 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:53

Incluído em pauta o processo para 12/09/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
18/08/2022 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2022 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/08/2022 09:42

Recebidos os autos por retorno de diligência
23/07/2022 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
23/07/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 14:19

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/07/2022 13:58

Encerrada a conclusão
12/07/2022 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/07/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo