24/09/2025 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
14/09/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
14/09/2025 23:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON MIRANDA SOUSA sem efeito suspensivo
13/09/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f15c0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos por JEFERSON MIRANDA SOUSA em face de SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Concedo a gratuidade da justiça ao autor.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, à reclamada que atua em causa própria (art. 791-A, caput, da CLT e art. 85, § 17, do CPC).

Porém, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º, da CLT), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$70.769,56, no importe de R$ 1.415,39, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
11/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
11/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MIRANDA SOUSA
11/08/2025 20:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.415,39
11/08/2025 20:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON MIRANDA SOUSA
07/08/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/08/2025 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 22:59

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 12:59

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2025 09:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/07/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100499-64.2025.5.01.0227 : JEFERSON MIRANDA SOUSA : SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESTINATÁRIO(S): JEFERSON MIRANDA SOUSA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL:Una por videoconferência - Sala "7VT/NI": 10/07/2025 09:40 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na declaração da sua revelia e confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.O Reclamado pode ser representado por preposto, devendo anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC.

O RECLAMADO deverá apresentar defesa em formato eletrônico (Lei 11.419/2006, Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região), em até 1 (uma) hora antes da audiência.4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do Art. 455 e §§ do CPC, cujo convite deverá ser juntado aos autos com 03 dias de antecedência, com aviso à testemunha de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e pagamento de multa de R$ 500,00 (§ 5º do art. 455 do CPC). 5) Fica, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).6) Não serão recebidas petições com sigilo, salvo as contestações e reconvenções e anexos, bem como documentos de caráter personalíssimo. 7) As partes deverão se manifestar acerca da adoção ao Juízo 100% digital( Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria do E.TRT 1ª Região) importando o silencio como aceitação tácita.8) Observe-se o art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27 /04/2020. 9)DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS:Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt07.ni?pwd=NURFNlIvb3hmRUExeWVMeCtuUkxaUT09.

ID da reunião: 384 243 2646,Senha: 123456.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de maio de 2025.

TIAGO DE ARAUJO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MIRANDA SOUSA
12/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
12/05/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MIRANDA SOUSA
07/05/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100499-64.2025.5.01.0227 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300112800000226741473?instancia=1
29/04/2025 13:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:57

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2025 09:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/04/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo