09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100123-87.2021.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 549dd3b RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 12:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/06/2024
06/06/2024 18:44

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2024 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/05/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
22/05/2024 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
22/05/2024 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/05/2024 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO sem efeito suspensivo
22/05/2024 11:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
21/05/2024 08:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/05/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
07/05/2024 11:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
25/04/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/04/2024
22/04/2024 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
10/04/2024 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/04/2024 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
10/04/2024 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
02/02/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/11/2023 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
17/11/2023 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2023 10:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2023 09:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/11/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
27/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
27/10/2023 09:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 09:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/10/2023 09:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2023 09:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/10/2023 09:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 09:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/10/2023 09:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2024 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/07/2023 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/01/2023 21:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/08/2023 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/02/2022 21:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2023 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/08/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) em 23/08/2021
24/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/08/2021
24/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO em 23/08/2021
17/08/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência - Endicon x Gerson Vinicius Pereira de Mello.)
13/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL )
12/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
12/08/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/08/2021
10/08/2021 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição ratificando Defesa-Manifestação ENDICON)
26/07/2021 02:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ampla)
22/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/07/2021
20/07/2021 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 19:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/07/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2021 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e email para futuras intimações)
08/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2021
01/06/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/05/2021 22:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Emenda - Endicon)
31/05/2021 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
29/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 28/05/2021
29/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO em 28/05/2021
27/05/2021 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos ENDICON)
22/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2021
20/05/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/05/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
13/05/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/05/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação URGENTE)
07/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
06/05/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
06/05/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/04/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
28/04/2021 22:28

Juntada a petição de Contestação (contestação)
28/04/2021 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
24/03/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
23/03/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
10/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO em 09/03/2021
05/03/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VINICIUS PEREIRA DE MELLO
03/03/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
15/02/2021 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Aditamento)
12/02/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo