10/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 12:25

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
10/07/2025 12:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 760,00)
08/07/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9f67ff proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pela parte Autora, em 18/06/2025, ID 135007f, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação procedente em parte, e houve interposição de Recurso ordinário pela parte oposta; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de admissibilidade de Recurso Ordinário da parte ré foi em 10/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 64f3b48, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso adesivo da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAMBE ALIMENTOS S/A
27/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
27/06/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA sem efeito suspensivo
27/06/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/06/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
06/06/2025 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAMBE ALIMENTOS S/A sem efeito suspensivo
06/06/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 02/06/2025
30/05/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d717c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
19/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
19/05/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
19/05/2025 07:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAMBE ALIMENTOS S/A
12/05/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 25/04/2025
11/04/2025 13:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbfbb4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em face de ITAMBE ALIMENTOS S/A decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -R$1.502,10 de horas extras, conforme apurado na planilha elaborada pela Reclamada, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, incidindo este inclusive sobre todas as parcelas de natureza salarial; -adicional de insalubridade, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo, ao longo de todo o período contratual, com reflexos em décimo terceiro salário, férias +1/3, aviso prévio e FGTS + 40%. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamado, no importe de R$760,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$38.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
04/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
04/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
04/04/2025 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
04/04/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
04/04/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
06/03/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 11:29

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:37

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:21

Audiência de instrução designada (04/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 17:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 12:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 07/10/2024
27/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
26/09/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
26/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/09/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
05/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
05/07/2024 16:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 18:18

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
03/06/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
15/05/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 10/05/2024
02/05/2024 14:19

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 26/04/2024
09/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
06/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
04/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 03/04/2024
04/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 03/04/2024
20/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
19/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
19/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/03/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 27/02/2024
28/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 27/02/2024
22/02/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 16/02/2024
16/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/02/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
10/02/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
10/02/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 09/02/2024
10/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 09/02/2024
07/02/2024 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/02/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
01/02/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
01/02/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/11/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
13/11/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
09/11/2023 08:49

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/11/2023 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/11/2023 16:04

Juntada a petição de Réplica
06/11/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 14:08

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2023 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 14:06

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 02/03/2023
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA em 06/02/2023
30/01/2023 12:24

Expedido(a) notificação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
18/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
17/01/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/01/2023 11:29

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2023 11:03

Redistribuído por sorteio por impedimento
14/01/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 00:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA
13/01/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/12/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo