20/04/2023 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 19/04/2023
20/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA em 19/04/2023
20/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DAMIAO FERNANDES em 19/04/2023
04/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
03/04/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
03/04/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DAMIAO FERNANDES
22/03/2023 13:33

Conhecido o recurso de TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-48 e provido em parte
22/03/2023 13:33

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE DAMIAO FERNANDES - CPF: *05.***.*96-98 e provido em parte
07/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2023
06/03/2023 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:46

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-03-2023 ()
10/02/2023 22:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2023 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/11/2022 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo