28/06/2025 03:44

Decorrido o prazo de AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA em 27/06/2025
03/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA
02/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/06/2025 08:31

Iniciada a execução
02/06/2025 08:31

Transitado em julgado em 26/05/2025
02/06/2025 08:31

Encerrada a conclusão
28/05/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de CONSORCIO REDE GTB em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de EDIRANI SANTANA SANTOS em 26/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de CONSORCIO REDE GTB em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40226b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIRANI SANTANA SANTOS
12/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO REDE GTB
12/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA
12/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIRANI SANTANA SANTOS
12/05/2025 16:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA
12/05/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101315-23.2024.5.01.0052 : EDIRANI SANTANA SANTOS : AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDIRANI SANTANA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos embargos de ID 2a2ae41.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDIRANI SANTANA SANTOS
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO REDE GTB
30/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EDIRANI SANTANA SANTOS
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO REDE GTB em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDIRANI SANTANA SANTOS em 25/04/2025
15/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73f60a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por EDIRANI SANTANA SANTOS em face de AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA e CONSORCIO REDE GTB, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 13-11-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: - R$ 51.697,03, atualizados até 30/04/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 34.602,82, a título de: - aviso prévio indenizado de 51 dias e sua projeção no tempo de serviço; – 13º salário proporcional de 2024 (9/12); – férias referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022 (em dobro) e 2022/2023 (em dobro) e férias proporcionais (3/12), todas acrescidas de 1/3; - acréscimo de 50% sobre as verbas acima deferidas e também sobre a indenização de 40% sobre o FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT.; - auxílio-refeição referente ao período de 1º-6-2024 a 14-8-2024, no importe de R$ 306,56 por mês; - abono salarial, no importe de três parcelas de R$ 234,66, correspondentes a setembro, outubro e novembro de 2023, bem como 1 parcela de R$ 254,23, referente a agosto de 2024, autorizado o abatimento quanto aos valores pagos a idêntico título. .

FGTS mais indenização de 40% (a recolher em conta vinculada): R$ 10.761,04; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 4.548,80; . À Previdência Social: R$ 523,47; · À Fazenda Nacional (IRRF): isento; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 1.008,72; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 252,18. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: 13º salário proporcional.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIRANI SANTANA SANTOS
04/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO REDE GTB
04/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA
04/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EDIRANI SANTANA SANTOS
04/04/2025 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.008,72
04/04/2025 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIRANI SANTANA SANTOS
12/03/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/03/2025 12:17

Encerrada a conclusão
11/03/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 11:43 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 14:06

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 13:18

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO REDE GTB em 11/02/2025
12/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDIRANI SANTANA SANTOS em 11/02/2025
03/02/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO REDE GTB
31/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA
31/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDIRANI SANTANA SANTOS
31/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:37

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 11:43 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/01/2025 11:56

Encerrada a conclusão
29/01/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/01/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de EDIRANI SANTANA SANTOS em 18/12/2024
16/12/2024 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO REDE GTB
05/12/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA
05/12/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIRANI SANTANA SANTOS
05/12/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIRANI SANTANA SANTOS
22/11/2024 14:32

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDIRANI SANTANA SANTOS
22/11/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/11/2024 13:17

Encerrada a conclusão
14/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE GOMES SIQUEIRA
13/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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