16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 09:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/07/2025
10/07/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_RioSaude)
10/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA em 03/07/2025
18/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA
12/06/2025 11:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
02/06/2025 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA em 30/04/2025
22/04/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração prequestionamento_RioSaúde)
15/04/2025 13:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100540-88.2023.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos ordinários interpostos pelo Município do Rio de Janeiro, pela reclamante e pela primeira ré, exceto quanto ao item "Responsabilidade Solidária" tratado no recurso da autora, por inovação recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para a) declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho; b) condenar a parte ré ao pagamento de aviso prévio de 36 dias, nos limites do pedido, décimo terceiro salário, férias proporcionais e vencidas, ambas com um terço, e indenização de 40% do FGTS, c) determinar a comunicação da ruptura contratual pelos meios oficiais para proporcionar, retificação de CTPS, saque de FGTS e seguro desemprego, sob pena, respectivamente, de multa diária e indenização substitutiva, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, Município do Rio de Janeiro, para afastar a imposição do pagamento de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor da condenação arbitrado na origem, pois adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA
08/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA
07/04/2025 08:56

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e não provido
07/04/2025 08:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
07/04/2025 08:56

Conhecido o recurso de VERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA - CPF: *23.***.*61-00 e provido em parte
18/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/02/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 19:47

Determinada a requisição de informações
06/12/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo