17/07/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 24/06/2025
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 24/06/2025
13/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51f464b proferida nos autos.

Cabe destacar que “erro grosseiro” é uma expressão usual no meio jurídico, em casos análogos ao presente, quando se aborda a impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, não se tratando de ofensa pessoal ao causídico, nem tampouco de termo pejorativo, como alega o peticionante.

O erro grosseiro ocorre, por exemplo, quando a parte ingressa com recurso equivocado contra determinada decisão, como ocorreu no caso dos autos.

Esclarecida a questão, recebo o Agravo de Instrumento interposto pela parte-autora no ID e0ec30b, eis que cabe à Instância Superior fazer sua admissibilidade.

Aos agravados.

Decorrido o prazo legal, encaminhe-se ao Eg.

TRT, para apreciação dos recursos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SANTANA PEREIRA
11/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
11/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
11/06/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PAULO SANTANA PEREIRA sem efeito suspensivo
10/06/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/06/2025 13:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/06/2025
05/06/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
31/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 30/05/2025
28/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0a81b1 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pelo exequente , no ID 2525d2, por tratar-se de processo em fase de execução, não sendo esse recurso cabível nesta fase processual.

Cabe destacar que, no caso sob análise, não é possível aplicar o princípio da fungibilidade, diante do erro grosseiro na escolha do recurso pela parte, que pretende revisão de decisão interlocutória proferida no ID acb64b2 que não pode ser impugnada de imediato.

Intime-se o recorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
27/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
27/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
27/05/2025 15:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO SANTANA PEREIRA
27/05/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/05/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acb64b2 proferido nos autos. Diante da manifestação da Reclamada, mantenho a determinação de pagamento por precatório, indeferindo o requerimento de cancelamento efetuado pelo Exequente.

Dou ao presente força de ofício para que seja informado o setor de precatório (0113184-42.2024.5.01.0000) da manutenção do procedimento de pagamento.

Após, sobreste-se o feito, aguardando o pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
21/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
21/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
21/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 25/04/2025
25/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452af48 proferido nos autos.

Recebido e-mail do setor de precatórios para análise da petição do Reclamante que insiste no cancelamento do precatório, alegando que a Reclamada COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA por não ser beneficiária das prerrogativas da Fazenda.

No entanto, o próprio Reclamante requereu a expedição do documento, baseado na orientação de despacho da Presidência do TRT que extinguiu o REEF da 1a Reclamada, por considerar que a mesma prestando serviço essencial, de natureza não concorrencial e sem obtenção de lucro, sejueita-se ao regime de precatórios, na forma do artigo 100 da Constituição Federal, sugerindo às Varas que expedissem os competentes precatórios/rpvs.

Portanto, apenas cumpriu o Juízo determinação da Presidência.

Diante das atuais alegações do Autor,manifestem-se as Reclamadas, em 5 dias.

Após direi sobre o cancelamento ou não do precatório. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
09/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
09/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
09/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/04/2025 15:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 15:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/09/2024 10:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/09/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/09/2024 02:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 13/09/2024
13/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
09/09/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
04/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
03/09/2024 15:21

Expedido(a) ofício precatório a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 29/08/2024
16/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
15/08/2024 21:33

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO SANTANA PEREIRA
13/08/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
13/08/2024 12:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/06/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
24/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
02/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 01/03/2024
23/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
20/02/2024 19:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.407,92)
31/01/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 14:34

Cancelada a RPV (ID: 49178bd)
14/12/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
28/11/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023
18/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023
08/08/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
19/05/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2023 11:49

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/12/2022 06:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 11/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 11/11/2022
04/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
03/11/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
03/11/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/08/2022 11:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/08/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 05/08/2022
12/07/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 05:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
27/06/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/05/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/03/2022 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 30/03/2022
24/03/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
21/03/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/12/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/10/2021 12:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/06/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/06/2021 12:33

Desarquivados os autos
16/04/2021 13:14

Arquivados os autos provisoriamente
14/04/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 17/03/2021
06/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/02/2021
29/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
28/01/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
28/01/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
12/11/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/11/2020 20:46

Iniciada a execução
12/11/2020 20:46

Encerrada a conclusão
12/11/2020 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/11/2020 20:46

Desarquivados os autos
09/11/2020 11:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/10/2020 14:38

Juntada a petição de Manifestação (manisfestação)
25/08/2020 08:39

Arquivados os autos provisoriamente
25/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 24/08/2020
15/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
14/08/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 05:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 13/08/2020
24/07/2020 12:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/07/2020 22:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
09/07/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 03/07/2020
02/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 01/07/2020
04/06/2020 13:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçãp)
03/06/2020 13:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
02/06/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
02/06/2020 13:25

Encerrada a conclusão
02/06/2020 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2020 12:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/03/2020 12:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTANA PEREIRA
12/02/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/01/2020 09:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestção)
29/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 28/01/2020
29/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 28/01/2020
08/12/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 16:10

Homologada a liquidação
05/12/2019 14:41

Homologada a liquidação
05/12/2019 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
04/12/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:10

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/10/2019 14:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 09/10/2019 23:59:59
10/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 09/10/2019 23:59:59
07/10/2019 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/09/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2019
27/09/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/08/2019 05:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
21/08/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 16:00

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
20/08/2019 15:59

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de liquidação
18/06/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/12/2018 10:29

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 14:17

Arquivados os autos provisoriamente
30/10/2018 01:56

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 29/10/2018 23:59:59
17/10/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2018
17/10/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 16:09

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/10/2018 16:08

Iniciada a liquidação
15/10/2018 16:08

Transitado em julgado em 04/10/2018
11/10/2018 14:27

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2018 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 16/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2018
15/05/2018 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018 16:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13 sem efeito suspensivo
27/04/2018 10:23

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/03/2018 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 16/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 13:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
02/03/2018 11:26

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE SABA FILHO
27/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 26/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 10:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
31/01/2018 00:22

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
27/10/2017 15:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
14/10/2017 00:26

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 13/10/2017 23:59:59
07/10/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
07/10/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 09:00

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/09/2017 00:21

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 18/09/2017 23:59:59
19/09/2017 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 18/09/2017 23:59:59
08/09/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
08/06/2017 17:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/04/2017 03:23

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 10/04/2017 23:59:59
02/04/2017 04:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2017
02/04/2017 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 12:38

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/03/2017 03:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 20/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2017
10/03/2017 02:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2017 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
09/12/2016 12:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
15/11/2016 00:15

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 14/11/2016 23:59:59
14/11/2016 14:58

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
04/11/2016 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2016
04/11/2016 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016 08:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
17/10/2016 08:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO SANTANA PEREIRA
17/10/2016 08:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO SANTANA PEREIRA
14/09/2016 19:49

Decorrido o prazo de MAISA PINTO BRUM em 17/06/2015 23:59:59
14/09/2016 18:35

Decorrido o prazo de MAISA PINTO BRUM em 25/03/2014 23:59:59
14/09/2016 08:01

Decorrido o prazo de MAISA PINTO BRUM em 27/01/2015 23:59:59
06/07/2016 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE SABA FILHO
28/06/2016 00:09

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 27/06/2016 23:59:59
28/06/2016 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 27/06/2016 23:59:59
16/06/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2016
16/06/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2016 16:07

Audiência instrução cancelada (05/12/2016 10:00 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2016 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 12:07

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
25/05/2016 00:08

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 24/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2016
19/05/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2016 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:22

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
07/05/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2016
07/05/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2016 13:36

Audiência instrução designada (05/12/2016 10:00 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2016 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2016 11:46

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
19/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 18/04/2016 23:59:59
19/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 18/04/2016 23:59:59
09/04/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2016
09/04/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2016 14:48

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
29/01/2016 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 28/01/2016 23:59:59
29/01/2016 00:09

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 28/01/2016 23:59:59
16/01/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/01/2016
16/01/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2016 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2016 17:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
22/09/2015 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2015 22:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
10/09/2015 06:11

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 09/09/2015 23:59:59
10/09/2015 06:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 09/09/2015 23:59:59
30/08/2015 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2015
30/08/2015 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2015 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2015
30/08/2015 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2015 11:43

Expedido(a) alvará a(o) perito
21/05/2015 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2015 08:37

Conclusos os autos para despacho a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/05/2015 13:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/04/2015 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2015 12:57

Conclusos os autos para despacho a LETICIA CAVALCANTI SILVA
28/11/2014 13:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/11/2014 02:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 27/11/2014 23:59:59
24/11/2014 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2014 16:21

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
14/11/2014 06:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2014
14/11/2014 06:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2014 16:35

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
07/11/2014 01:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 06/11/2014 23:59:59
25/10/2014 06:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2014
25/10/2014 06:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2014 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2014 13:54

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
01/10/2014 02:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 30/09/2014 23:59:59
29/08/2014 04:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2014
29/08/2014 04:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2014 16:47

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
23/08/2014 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 22/08/2014 23:59:59
23/08/2014 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 22/08/2014 23:59:59
08/08/2014 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2014
08/08/2014 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2014 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2014 15:11

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/03/2014 14:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/02/2014 14:42

Audiência una realizada (10/02/2014 10:20 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2013 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 06/12/2013 23:59
26/11/2013 00:36

Decorrido o prazo de PAULO SANTANA PEREIRA em 25/11/2013 23:59
04/11/2013 11:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/11/2013 11:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/11/2013 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/11/2013 11:16

Audiência una redesignada (10/02/2014 10:20 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2013 17:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/08/2013 17:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/08/2013 17:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/08/2013 17:39

Audiência una redesignada (06/02/2014 10:20 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2013 08:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/07/2013 08:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/07/2013 08:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/07/2013 08:25

Audiência una designada (21/11/2013 09:45 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2013 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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