30/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES em 29/05/2025
27/05/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a2d257 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:124a32e, recebo o recurso ordinário interposto por CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
15/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
15/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
15/05/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO REGINAS LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2396130 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face de AUTO VIACAO REGINAS LTDA, ajuizados por CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$ 5.996,28, calculadas sobre o valor da causa de R$299.814,00, na forma da lei.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
24/04/2025 09:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.996,28
24/04/2025 09:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
24/04/2025 09:08

Concedida a gratuidade da justiça a CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
06/03/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/02/2025 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
13/02/2025 20:38

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/03/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES em 06/03/2024
28/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
26/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/02/2024 13:17

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 13:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 22:38

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
26/09/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
25/09/2023 14:06

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 15:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/09/2023 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2023 11:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2023 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 08:43

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) CLABERSON CARLOS DA SILVA HENRIQUES
20/06/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
14/06/2023 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2023 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo