10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP em 09/07/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP em 17/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA em 17/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA em 12/06/2025
09/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2025 01:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/06/2025 01:01

Iniciada a liquidação
08/06/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP
08/06/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA
08/06/2025 00:58

Audiência una cancelada (16/06/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9bcc7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo acima exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 21fd083, onde a empresa requerente SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP pagará ao requerente/reclamante JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA a quantia de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), sendo R$: 6.300,00 até o dia 27/05/2025 e R$: 2.200,00 na conta vinculada do FGTS, registrando-se que o não pagamento ou atraso da(s) parcela(s) na(s) data(s) pactuada(s) importará na incidência de multa de 100% (cem por cento), acrescido de juros de mora e correção monetária, inclusive incidente sobre as parcelas vincendas, que serão antecipadas nos termos do art. 891 da CLT, devendo a Secretaria proceder à quantificação da multa dando início à Execução, procedendo a imediata consulta/restrição via convênios judiciais, independente de nova citação.

A aplicação de referida sanção, praxe desta unidade jurisdicional, não se revela como óbice à pactuação, uma vez que a intenção única do devedor ao celebrar o acordo deve ser unicamente cumpri-lo, despreocupando-se com o quantum arbitrado a título de multa, já que esta jamais irá incidir se o acordo for cumprido nos exatos termos em que pactuado.

A reclamada, de igual modo, deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo de 30 dias, contados da última parcela do acordo, os quais deverão ser recolhidos em guia própria.

Custas pela parte autora, dispensada.

Ademais, no silêncio do autor e do seu patrono nos 10 dias subsequentes ao vencimento da última parcela, presumir-se-á quitado o acordo no tocante os seus créditos.

Observe a Secretaria que é desnecessária a notificação da União.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, inicie-se a liquidação junto ao sistema e sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Considerando o acordo homologado entre as partes, retire-se o feito de pauta.

Após o integral cumprimento do acordo, se nada mais houver, registrem-se os pagamentos e venham-me conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP
29/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP
29/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA
29/05/2025 10:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/05/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
23/05/2025 09:05

Juntada a petição de Acordo
20/05/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100517-75.2025.5.01.0004 : JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA : SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100517-75.2025.5.01.0004 JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 16/06/2025 09:00 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25042814462529200000226550096 JOSEVAL PAULO PROCURAÇÃO Procuração 25042814455614600000226549966 JOSEVAL PAULO CTPS 1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042814455573800000226549964 JOSEVAL PAULO IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25042814455554700000226549963 Petição Inicial Petição Inicial 25042814450189600000226549806 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 19/05/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA
19/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) SERTANEJO DE COPA RESTAURANTE LTDA - EPP
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSEVAL PAULO DE OLIVEIRA
19/05/2025 01:59

Audiência una designada (16/06/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100517-75.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00