12/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA
12/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA
12/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
12/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
10/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de MULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 09/09/2025
01/09/2025 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) MULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA
29/08/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
29/08/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 13:35

Audiência de instrução designada (14/10/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2025 13:35

Audiência de instrução cancelada (08/09/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2025 13:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/08/2025 18:53

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/07/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:28

Audiência de instrução designada (08/09/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2025 12:28

Audiência una realizada (01/07/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2025 18:25

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 22/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100265-65.2025.5.01.0265 : MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA : MULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 01/07/2025 10:10 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
08/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA
08/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
08/04/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51efe22 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 01/07/2025 às 10:10 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
07/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA
07/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/04/2025 15:47

Audiência una designada (01/07/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/04/2025 22:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00