22/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/07/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100752-74.2021.5.01.0265 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ITAU UNIBANCO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (acef4e7): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL, para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias observem a data da prestação dos serviços. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/06/2025 21:50

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
26/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - MRLC (vota MJDR) ()
20/05/2025 23:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100752-74.2021.5.01.0265 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfe5182 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL/PGF em Id 9b6d9c7, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, considerando a decisão homologatória de acordo de Id 93329ff, com base no disposto em artigo 832, parágrafo 4º, da CLT.

Depósito recursal e custas não recolhidas por se tratar o réu de ente público.

Aos recorridos para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEANE MARIA NUNES DA SILVA
10/02/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSEANE MARIA NUNES DA SILVA em 06/02/2025
17/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE MARIA NUNES DA SILVA
16/01/2025 13:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Adesivo de ROSEANE MARIA NUNES DA SILVA
16/01/2025 13:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A.
16/01/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/01/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/12/2024 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/12/2024 14:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/12/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE MARIA NUNES DA SILVA
05/12/2024 15:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/12/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/12/2024 09:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
05/12/2024 09:18

Proferida decisão
05/12/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/12/2024 18:13

Juntada a petição de Acordo
04/12/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/11/2024 09:33

Proferida decisão
28/11/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/11/2024 14:17

Retirado de pauta o processo
25/11/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 Sessão Presencial 27 11 2024 ()
05/11/2024 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/10/2024 07:10

Retirado de pauta o processo
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
13/09/2024 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/05/2024 12:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/05/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo