03/09/2025 07:35

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ODIN COMIDA RUSTICA LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS DA ROCHA FERREIRA em 02/09/2025
21/08/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ODIN COMIDA RUSTICA LTDA
19/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA ROCHA FERREIRA
19/08/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/08/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/08/2025 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
19/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
19/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
19/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
19/08/2025 15:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
09/05/2025 10:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS DA ROCHA FERREIRA em 08/05/2025
05/05/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 013a7e4 proferido nos autos.

Vistos etc.

O atraso no adimplemento da parcela do acordo foi de apenas quatro dias, o que indica não ser razoável a imposição da multa em todas as parcelas remanescente, bem como a antecipação das demais parcelas estipuladas no acordo homologado, por se configurar manifestamente excessiva. A cláusula penal deve ser interpretada à luz da ponderação e da razoabilidade, além da demonstração de boa fé objetiva do devedor.

Imponho, portanto, a aplicação da multa apenas sobre a parcela em atraso, ciente o executado de que novo atraso, ainda que ínfimo, em qualquer das parcelas subsequentes atrairá a aplicação da multa e vencimento antecipado das parcelas. Intime-se as partes, sendo a reclamada para pagamento da multa aplicada em até 5 dias.

TERESOPOLIS/RJ, 28 de abril de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DA ROCHA FERREIRA
28/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ODIN COMIDA RUSTICA LTDA
28/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA ROCHA FERREIRA
28/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/04/2025 19:03

Encerrada a conclusão
27/04/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
25/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ODIN COMIDA RUSTICA LTDA
22/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/04/2025 07:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 07:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 01:52

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 10:52

Iniciada a execução
26/03/2025 12:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
26/03/2025 12:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS DA ROCHA FERREIRA
26/03/2025 12:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 12:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/03/2025 10:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
24/03/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ODIN COMIDA RUSTICA LTDA
16/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA ROCHA FERREIRA
16/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/12/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2025 10:00 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
13/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo