12/08/2025 07:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/07/2025
22/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica seu Recurso de Revista e requer seu processamento e julgamento)
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA em 03/07/2025
02/07/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
17/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA
17/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE FRANCA BATISTA
12/06/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEI DE FRANCA BATISTA - CPF: *97.***.*47-06
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
02/06/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
13/05/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União )
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA em 30/04/2025
22/04/2025 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101360-32.2019.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: SIDNEI DE FRANCA BATISTA, CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SIDNEI DE FRANCA BATISTA, MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA., CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar o percentual fixado a título de honorários sucumbenciais para 15%, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para condenar a ré ao pagamento de 10 minutos extras por dia efetivamente laborados, reduzindo a condenação em horas extras e observados os demais parâmetros fixados na origem, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO do terceiro réu, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se inalterado o valor da condenação fixado na origem, pois adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DE FRANCA BATISTA
08/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
08/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA
08/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE FRANCA BATISTA
04/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
04/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de SIDNEI DE FRANCA BATISTA - CPF: *97.***.*47-06 e provido em parte
04/04/2025 14:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MANDALA - CNPJ: 72.***.***/0001-71 e provido em parte
18/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:20

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
29/01/2025 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 17:58

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/08/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo