04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 12:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO SILVEIRA RIBEIRO em 01/08/2025
31/07/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVEIRA RIBEIRO
04/07/2025 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
09/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
06/05/2025 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 19:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO SILVEIRA RIBEIRO em 25/04/2025
15/04/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101093-90.2017.5.01.0055 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: FABIO SILVEIRA RIBEIRO, TELEFONICA BRASIL S.A.

AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A., FABIO SILVEIRA RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar, arguida pela Reclamada/Executada em sede de contraminuta, de não conhecimento do Agravo de Petição da Reclamante/Exequente, por ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados; e, por preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos Agravos de Petição de ambas as partes, e, no mérito, nos termos da fundamentação: - NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA/EXECUTADA/AGRAVADA TELEFONICA BRASIL S.A. (AP: Id.fd4778f; fls.2402/2407); - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO DO RECLAMANTE/EXEQUENTE/AGRAVANTE FABIO SILVEIRA RIBEIRO (AP: Id.c6d2e81; fls.2478/2480), tão somente, para, considerando que no processo dialético o adequado esclarecimento é direito das partes e dever de todos, determinar que a Contadoria do Juízo esclareça a divergência entre os "Dias Trabalhados" constantes da tabela de "Cartão de Ponto Mensal" (ID. 65106c2 - Pág. 43/45; fls.2329/2331) e da "Quantidade" elencada na tabela de "INDENIZAÇÃO USO VEÍCULO PARTICULAR" (ID. 65106c2 - Pág. 51; fls. 2337/2338), sem desconsiderar, por óbvio, a peculiaridade de que, nos termos do r.Acórdão (ID.d96fa7e; fls.1920/1964) complementado por decisão de Embargos de Declaração (ID. 166fdf3; fls.1975/1979), não obstante o Reclamante tivesse que comparecer diariamente na sede da empresa antes de começar seu labor de segunda a sexta-feira, tinha que retornar à sede ao final do expediente, apenas, três vezes por semana, algo que, por si só, permite a conclusão de que nem todos os dias trabalhados irão gerar idêntico cálculo de quilometragem.

Id 9a5ee52 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SILVEIRA RIBEIRO
04/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVEIRA RIBEIRO
02/04/2025 12:27

Conhecido o recurso de FABIO SILVEIRA RIBEIRO - CPF: *83.***.*80-97 e provido em parte
02/04/2025 12:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 1 Des.Nascimento 01-04-2025 ()
26/02/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/05/2024 08:30

Distribuído por dependência
29/08/2023 08:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2023 22:29

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2021 13:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/06/2021
01/06/2021 11:57

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR E CRR)
21/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2021
21/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/05/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/04/2021
22/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de FABIO SILVEIRA RIBEIRO em 21/04/2021
20/04/2021 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/04/2021 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FABIO )
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVEIRA RIBEIRO
10/03/2021 18:09

Admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
10/03/2021 18:09

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO SILVEIRA RIBEIRO
09/03/2021 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/08/2020
29/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIO SILVEIRA RIBEIRO em 28/08/2020
28/08/2020 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/08/2020 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2020
18/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2020
18/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/08/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVEIRA RIBEIRO
30/07/2020 10:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
01/07/2020 15:40

Incluído em pauta o processo para 21/07/2020, 10:00:00, Sala 4 em mesa 21-07-2020 ()
22/06/2020 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2020 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de FABIO SILVEIRA RIBEIRO em 15/06/2020
08/06/2020 22:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Telefonica )
14/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/05/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVEIRA RIBEIRO
01/05/2020 18:48

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
01/05/2020 18:48

Conhecido o recurso de FABIO SILVEIRA RIBEIRO - CPF: *83.***.*80-97 e provido em parte
07/04/2020 13:29

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 22-04-2020 ()
31/03/2020 14:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2020
05/03/2020 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 14:38

Incluído em pauta o processo para 24/03/2020, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 24-03-2020 ()
14/01/2020 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2020 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/10/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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