23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/09/2025
22/09/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 07:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO FERNANDES DE MELO sem efeito suspensivo
01/09/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
20/08/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 214f330 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por DIEGO FERNANDES DE MELO em face de SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo, sendo reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pelas rés, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 30.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais, com repercussões em horas extras pagas e 13º salários; devolução de desconto.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO FERNANDES DE MELO
08/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERNANDES DE MELO
08/08/2025 07:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/08/2025 07:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO FERNANDES DE MELO
03/07/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/07/2025 15:52

Audiência de instrução realizada (02/07/2025 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e1c37 proferido nos autos.

Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1a Região, que estabelece, em seu art. 1o, que as audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento, e, ainda, tendo em vista as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que têm causado grande prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, bem como interferem na qualidade na produção da prova oral, fica mantida a designação da audiência na modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara do Trabalho, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00aa492 proferido nos autos.

Considerando que foi decretado feriado dia 7 de julho de 2025, antecipo a audiência para o dia 2-7-2025, às 14h30, mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERNANDES DE MELO
25/04/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/04/2025 07:49

Audiência de instrução designada (02/07/2025 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 07:49

Audiência de instrução cancelada (07/07/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de DIEGO FERNANDES DE MELO em 29/01/2025
25/01/2025 10:38

Audiência de instrução designada (07/07/2025 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2025 10:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2025 09:04 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 12:28

Juntada a petição de Contestação
27/12/2024 18:46

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERNANDES DE MELO
12/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/12/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 09:04 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/01/2025 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/10/2024
07/10/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO FERNANDES DE MELO em 01/10/2024
24/09/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERNANDES DE MELO
22/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/09/2024 07:39

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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