14/11/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DE OLIVEIRA em 11/11/2024
25/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO DE OLIVEIRA
24/10/2024 09:13

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*55-86 e não provido
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 08:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
11/09/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/09/2024 12:35

Retirado de pauta o processo
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 4 ()
07/06/2024 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/02/2024 01:01

Distribuído por sorteio
10/02/2020 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 05/02/2020
06/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO DE OLIVEIRA em 05/02/2020
24/01/2020 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/01/2020
23/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 12:42

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*55-86 e não provido
21/11/2019 12:42

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
07/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2019
06/11/2019 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 11:27

Incluído o processo em pauta (19/11/2019, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
15/10/2019 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2019 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
26/08/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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