16/06/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 10:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
16/06/2025 10:06

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
10/06/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
30/05/2025 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA em 26/05/2025
23/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ceed4de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
09/05/2025 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
08/05/2025 06:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 05:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85fa052 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, rejeito a preliminar de inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 13-1-2020, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Custas pela ré, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 40.000,00.

Arbitro em favor da patrona do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças de repousos semanais remunerados, com repercussões em 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
04/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
04/04/2025 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
04/04/2025 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
24/03/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:06

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA em 03/02/2025
21/01/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDOMIRO ALVES DE SOUZA
15/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/01/2025 00:34

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo