16/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c90e46 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - Pje-JT Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade apresentado pela ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id 29a0b0e, tendo sido apresentados os comprovantes da apólice de seguro em Id f508755 e das custas em Id 8120814.

Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade apresentado pela ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id 53dd06f, tendo sido apresentados os comprovantes do depósito recursal em Id 4b3c997 e das custas em Id 4b0c74b. Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 30 de abril de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
30/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
30/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
30/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
30/04/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEARA ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 28/04/2025
23/04/2025 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/04/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7482e7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Proc.

RTOrd 100906-96.2023 ATA DE AUDIÊNCIA No dia 07 do mês de abril de 2025, foi apreciado o processo em que são partes: LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA, autora, e SEARA ALIMENTOS LTDA e CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, rés.

Partes ausentes.

Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc.

A segunda ré opôs embargos de declaração, conforme razões neles expostas. É o relatório, decido.

Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, são admissíveis embargos de declaração, contra qualquer decisão, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Nesse aspecto, razão não assiste ao embargante, visto que inexistente qualquer vício a macular a sentença embargada.

Da simples leitura das razões dos embargos verifica-se que a segunda reclamada pretende a reforma do julgado, para o que os embargos de declaração não são o remédio adequado.

Diz-se isso porque a embargante questiona o entendimento adotado pelo Juízo, requerendo a modificação do julgado por via transversa, o que se repele. Rejeito.

Logo, as alegações tecidas nos embargos de declaração apresentados assumem claros contornos recursais, devendo a parte aviar a peça processual própria.

Quadra destacar, portanto, que os embargos de declaração, da forma como postos pelo embargante, têm como única intenção protelar o andamento regular do processo.

Reputo, pois, como protelatórios os presentes embargos, razão pela qual fica aplicada a multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do §2 do artigo 1.026 do NCPC, em favor do autor. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação, e ficando mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada. Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
07/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
07/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
07/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
07/04/2025 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
12/02/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 06/02/2025
27/01/2025 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
18/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
18/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
18/12/2024 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
18/12/2024 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
18/12/2024 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
08/10/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/10/2024 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
25/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 19/09/2024
19/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
19/09/2024 14:54

Audiência de instrução realizada (19/09/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
10/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
10/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
10/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 09/09/2024
07/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 06/09/2024
06/09/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 30/08/2024
29/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 28/08/2024
22/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
21/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/08/2024 11:32

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
13/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
13/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/08/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
05/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
05/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
05/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 24/07/2024
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 24/07/2024
05/07/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
02/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 01/07/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 18/06/2024
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 18/06/2024
06/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 05/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 03/06/2024
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 03/06/2024
24/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
24/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
24/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
24/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
23/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
22/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
22/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
22/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:42

Audiência de instrução designada (19/09/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 14:42

Audiência de instrução cancelada (12/06/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
22/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
22/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
22/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
22/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/05/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
23/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
19/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
19/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
19/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
19/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/04/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
16/04/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/04/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 08/04/2024
04/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 03/04/2024
20/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
18/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
15/03/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
14/03/2024 21:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2024 21:03

Juntada a petição de Réplica
13/03/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/03/2024 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
29/02/2024 14:11

Audiência de instrução designada (12/06/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/02/2024 14:07

Audiência inicial realizada (29/02/2024 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2024 11:13

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 09/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA em 07/11/2023
03/11/2023 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/10/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
25/10/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIDE DOS SANTOS FERREIRA
24/10/2023 19:23

Audiência inicial designada (29/02/2024 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo