25/07/2025 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 21:58

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491b4dd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 22:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62e90dd proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): THEREZA CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 95a2212 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / GESTANTE.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 371; nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXII; artigo 201, §7º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8213/1991, artigo 118; Código Civil, artigo 186; artigo 187; artigo 421; artigo 927; artigo 944; artigo 953. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THEREZA CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO
18/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO
18/06/2025 16:48

Não admitido o Recurso de Revista de THEREZA CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO
10/02/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2025
07/02/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/01/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO
28/11/2024 12:08

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
28/11/2024 12:08

Conhecido o recurso de THEREZA CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*64-90 e provido em parte
13/11/2024 08:36

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/10/2024 14:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
16/09/2024 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
26/07/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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