18/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 16/06/2025
11/06/2025 07:19

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
31/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
31/05/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
31/05/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA sem efeito suspensivo
31/05/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 30/05/2025
28/05/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
16/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
16/05/2025 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
16/05/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 15/05/2025
09/05/2025 13:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6305c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração para: (i) retificar o dispositivo da sentença, estabelecendo que o reajuste salarial de 6,9% será devido até julho de 2024; (ii) esclarecer que a verba "produtividade", renomeada como "bonificação por produtividade" a partir de outubro de 2014, manterá o mesmo tratamento jurídico, devendo ser observada a nomenclatura vigente à época; e (iii) deferir os reflexos das diferenças de triênio e produtividade/bonificação por produtividade sobre 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, incluindo os reflexos de todas as verbas postuladas no FGTS.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
30/04/2025 09:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
17/04/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/04/2025 12:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b84ed79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO ajuizada por CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ, para condenar a pagar e na obrigação de fazer nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Contribuições previdenciárias e fiscais, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas na sentença. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Equipara-se a EMATER à Fazenda Pública, a teor do entendimento do STF exarado nas ADPF’s 387, 437 e 530, devendo toda a sistemática correspondente ser aplicada à hipótese, inclusive regime de precatório. Custas, pela reclamada, no montante de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins (790-A, I, da CLT), dispensada. Notifiquem-se as partes. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
09/04/2025 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/04/2025 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
09/04/2025 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
09/04/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/04/2025 14:22

Audiência inicial realizada (08/04/2025 13:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2025 12:40

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
12/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA VALERIA QUEIROGA FERREIRA
28/02/2025 14:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:09

Audiência inicial designada (08/04/2025 13:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2025 16:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo