02/07/2024 10:31

Baixa Definitiva
02/07/2024 10:31

Transitado em Julgado em 02.07.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
05/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e provido
17/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2024.
16/05/2024 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
14/05/2024 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e provido
25/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2024.
05/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 10:14

Conclusos para julgamento
21/11/2022 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/11/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 08:51

Conclusos para julgamento
25/10/2022 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/10/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 12:20

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:14

Distribuído por sorteio
22/08/2022 09:50

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2021 12:44

Baixa Definitiva
23/11/2021 12:16

Transitado em Julgado em 23.11.2021
22/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 22.10.2021.
20/10/2021 14:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
30/09/2021 07:05

Inclusão em Pauta
30/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2021.
27/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2021 07:18

Conclusos para julgamento
16/09/2021 06:42

Conclusos para julgamento
02/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 14:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2021 08:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/08/2021 07:00

Publicado despacho em 17.08.2021.
16/08/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/08/2021 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 15:07

Conclusos para julgamento
03/08/2021 08:51

Distribuído por sorteio
26/06/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2021 10:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo