04/05/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2023 13:30

Baixa Definitiva
02/03/2023 13:30

Transitado em Julgado em 02.03.2023
23/01/2023 07:00

Publicado despacho em 23.01.2023.
20/01/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2022 10:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 07:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 12.08.2022.
09/08/2022 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.07.2022.
30/06/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:21

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:21

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/06/2021 22:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
30/06/2021 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
10/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.06.2021.
27/05/2021 17:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/05/2021 14:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e provido
07/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
06/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2021.
28/04/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2021 15:09

Conclusos para julgamento
03/03/2021 15:05

Distribuído por sorteio
06/02/2021 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 13:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo