20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ca7b68 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contraminuta.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 395bd2b proferida nos autos.

JUÍZO parcialmente garantido através do depósito recursal de id. 54b6445.

Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do Órgão Previdenciário, que será notificado ao final do processo.

Atente, ainda, a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministério Público Federal.

Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das Prováveis Custas de Execução.

Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line".

Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIANS DE ALBUQUERQUE MANSO
11/04/2025 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 10/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de WILLIANS DE ALBUQUERQUE MANSO em 10/04/2025
19/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/03/2025
19/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/03/2025
19/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
18/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) WILLIANS DE ALBUQUERQUE MANSO
18/12/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio
06/12/2024 13:33

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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