06/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/06/2025
21/05/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6a44b6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/04/2025, #id:a696e93, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 6ef4c9d .

Custas no valor de R$9.446,48, sendo o autor isento do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Intime-se também o MPT, inclusive para ciência da sentença de #id:7c35701 Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
08/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
08/05/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
30/04/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c35701 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação movida por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO – SINPOSPETRO/RJ em face de POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, por ausência de comprovação da hipossuficiência financeira da parte autora, nos termos da Súmula 463, II, do TST.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 da Lei nº 7.347/85.

Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 9.446,48 (nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), calculadas sobre o valor da causa atribuído na inicial, no importe de R$ 472.323,95, de cujo recolhimento fica isenta, na forma do artigo 18 da Lei nº 7.347/85.

Intimem-se. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
04/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
04/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/04/2025 15:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.446,48
04/04/2025 15:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/02/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 11:08

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 13:41

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA em 27/09/2024
29/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
28/08/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
28/08/2024 10:37

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (27/08/2024 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
05/08/2024 11:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
23/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 15:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
30/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/04/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
29/04/2024 11:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/04/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 22/04/2024
16/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2024
08/04/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/03/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA
15/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/03/2024 10:24

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2024 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
12/03/2024 13:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
12/03/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo