16/09/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
26/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
14/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de MICHEL SOARES DA PAIXAO em 13/08/2025
04/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041ffcd proferido nos autos.

Verifico que o processo principal 0100341-19.2018.5.01.0206 foi devolvido do 2a grau onde o recurso do Estado do Rio de Janeiro foi provido, determinando sua exclusão no acordão id. 7d88423.

Assim, exclua-se o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo.

Ao embargado quanto ao id. af1ae79.

Após, conclusos para sentença. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SOARES DA PAIXAO
01/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
22/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MICHEL SOARES DA PAIXAO em 21/07/2025
15/07/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b01c6de proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo em parte a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$17.988,19, sendo devido ao autor o valor de R$15.304,40, atualizado até 10/07/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$438,74 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$703,94, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$1.541,11 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho Substituta DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SOARES DA PAIXAO
10/07/2025 15:43

Homologada a liquidação
10/07/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
07/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 672d288 proferido nos autos.

PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL opõe embargos à execução no id. 17d97ea, tendo como um dos seus argumentos a nulidade de citação, visto que o autor indicou endereço no qual a embargante não está mais estabelecida.

Considerando que na ação principal 0100341-19.2018.5.01.0206, no id. 8476703, já em 2018 a embargante já indicava como seu endereço a Rua Guaicurus, 563, Lapa, São Paulo, SP, deveria o autor ter indicado tal endereço na execução provisória.

A não observação do autor quanto ao atual endereço da ré impediu o seu direito de se manifestar sobre os cálculos autorais antes do envio para contadoria, fato esse que não pode ser ignorado porque a ré se habilitou espontaneamente no processo.

Cumpre ressaltar que a intimação id. 72492c5 foi devolvida id. 9d1eba7.

Assim, para evitar prejuízos, recebo os presentes embargos como manifestação aos cálculos autorais, determinando a análise pela contadoria do juízo, que deverá emitir parecer ratificando ou não a decisão homologatória id. 5e17384.

Ressalto que no caso de ratificação da decisão homologatória id. 5e17384, a 1a ré deverá ser intimada novamente para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Após, à contadoria. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SOARES DA PAIXAO
04/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SOARES DA PAIXAO
04/07/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
04/07/2025 12:07

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 17d97ea) para Manifestação
04/07/2025 12:07

Encerrada a conclusão
23/06/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/06/2025 10:07

Iniciada a execução
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
07/05/2025 16:48

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54b46c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SOARES DA PAIXAO
25/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SOARES DA PAIXAO
25/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/04/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/04/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de MICHEL SOARES DA PAIXAO em 11/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SOARES DA PAIXAO
02/04/2025 19:19

Homologada a liquidação
02/04/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2025
16/01/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/01/2025 16:10

Encerrada a conclusão
04/12/2024 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
04/12/2024 18:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SOARES DA PAIXAO
19/11/2024 09:44

Encerrada a conclusão
19/11/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
19/11/2024 09:44

Iniciada a liquidação
18/11/2024 11:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/11/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/11/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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